Blog do Rodrigo Finardi

Promotor eleitoral Gustavo Burgos de Oliveira.

Fake news na mira do Ministério Público

Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

Promotor eleitoral, Gustavo Burgos de Oliveira: “estamos preparados para agir rapidamente e se for o caso retirar publicações da internet com medidas judiciais para isso”

O Ministério Público tem um trabalho importantíssimo durante o período eleitoral, para trazer tranquilidade ao pleito, coibir os abusos e nesta eleição mais ainda com o advento das fake news, identificar àqueles que propagam notícias falsas e se necessário for puni-los.

Fortalecimento da democracia

O Promotor de Justiça, da 20ª Zona Eleitoral, Gustavo Burgos de Oliveira, fala ao Jornal Bom Dia sobre o papel do Ministério Público e reforça a importância do voto consciente para fortalecimento da democracia.

Três eixos de atuação

Dr. Gustavo relata que nas eleições gerais de 2018 o Ministério Público terá uma atuação diferenciada se comparada as eleições municipais divididas em três eixos principais: administrativa eleitoral, criminal e poder de polícia.

Administrativa eleitoral

No primeiro eixo é sobre a questão administrativa eleitoral. Atuação nos cadastros dos eleitores, revisão do eleitorado, cancelamento ou exclusão da inscrição eleitoral, alistamento ou transferência de domicílio eleitoral quando ocorreram fraudes. O promotor relata que “essas fraudes diminuíram bastante”. E também entra a questão da prestação de contas dos partidos políticos.

Criminal eleitoral

O segundo eixo se refere ao criminal eleitoral. O MP atua em todos os inquéritos policiais via de regra presididos pela Polícia Federal: “as comarcas atuam nos crimes eleitorais que por ventura acontecerem no período eleitoral, salvo as hipóteses da prerrogativa de foro. Quando a pessoa que praticou o crime, o inquérito policial é encaminhado para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conforme o cargo ocupado”, ressalta o promotor Gustavo Burgos de Oliveira.

Poder de polícia

O poder de polícia é o terceiro eixo de atuação do Ministério Público nessas eleições, relata o promotor: “esse é o poder de fiscalização é principalmente com relação a propaganda irregular. A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto. Ocorrendo antes desta data, corre o risco de ser considerada propaganda antecipada”, explica Dr. Gustavo.

A propaganda antecipada é aquela que o candidato faz o pedido explícito do voto.

Liberdade de informação e pensamento

A grande preocupação deste pleito, são as notícias disseminadas na internet através de vários canais. E esse combate será incansável por todos órgãos ligados em garantir o equilíbrio isonômico da disputa. Para o promotor Gustavo “todos temos a liberdade de informação, de pensamento para utilizarmos a internet, mas sempre limitado em caso de ofensa e honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos, as chamadas fake news. E essa é a grande novidade dessa eleição”, pontua.  

Contaminação do ambiente político

“A notícia falsa que vier a ser compartilhada sem a pessoa checar acaba contaminando o ambiente político e fere o princípio democrático. Invés de informar, desinformam.  E podem prejudicar candidaturas ao denegrir a imagem do candidato”, discorre.

Até o cancelamento da eleição

Avança afirmando que “a fake news pode gerar até o cancelamento de uma eleição. Isso dependendo do tamanho da divulgação e da desinformação.  Se for constatada que ela foi tão grave, fazendo que considerável número de pessoas tenha deixado de votar em determinado candidato por causo disso e votaram em outro com base em notícia falsa”. E ressalta que a penalização é para quem divulga. 

O que prevê o Código Eleitoral

Essa leitura, da possiblidade de chegar ao cancelamento da eleição está embasada no artigo 222 do Código Eleitoral que prevê como anulável a votação quer for viciada de falsidade, fraude, coação: “não é uma novidade esse regramento, mas se enquadra no caso das notícias falsas”, reforça o promotor eleitoral.

Conselho

Gustavo Burgos de Oliveira, finaliza a entrevista dando um conselho: “sabemos que as eleições estão cada vez mais polarizadas. Espera-se que o eleitor saiba dar sua resposta nas urnas. É livre a manifestação de pensamento, só que é necessário tomar cuidados. Toda a manifestação na internet gera responsabilidade”.

Salienta que o Ministério Público está de portas abertas para qualquer denúncia e todas que foram encaminhadas serão apuradas com a maior celeridade possível por que o período eleitoral encurtou. “Estamos preparados para agir rapidamente e se for o caso retirar publicações da internet com medidas judiciais para isso”.  

 

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A política e a Teoria de Darwin

A partilha do fundo partidário (dinheiro nosso dos impostos para financiar campanhas eleitorais) pode ser comparado a Teoria de Darwin conhecida como teoria da seleção natural. Segundo Darwin os organismos mais bem adaptados ao meio têm maiores chances de sobrevivência do que os menos adaptados, deixando um número maior de descendentes.

Faço essa comparação, pois falando com três pré-candidatos me relatara que os candidatos que irão à reeleição ficarão com a parte esmagadora dos recursos, enquanto os novos parcos valores. Num determinado partido tem até bônus por quem votou no impeachment da Dilma e na votação para o processo de abertura de impeachment do atual presidente Michel Temer.

É ou não uma seleção natural, dos mais adaptados ao meio, para ter chances de sobrevivência?

 

Licença para concorrer

Dois pré-candidatos, Márcio Pavoni (Solidariedade) e Paulo Polis (MDB) se licenciam de suas atividades hoje (6), para se dedicar as suas respectivas campanhas para deputado est estadual e federal. Pavoni trabalha como cirurgião dentista da prefeitura de Erechim e Polis é gerente da Caixa. O afastamento é em função do calendário eleitoral que determina que seja feito 90 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro.

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