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Blog de Rodrigo Finardi

  • Novo presídio de Erechim em discussão outra vez

    Por Rodrigo Finardi
    Foto Fernando Genro

    Mais uma vez o assunto da construção do novo presídio estadual de Erechim, volta à pauta. Essa é uma reivindicação antiga da comunidade regional.  Com a desistência de Passo Fundo em construir um presídio feminino, Erechim voltou ao radar do governo gaúcho. Na próxima semana, agenda com o governador José Ivo Sartori, contará com a presença do prefeito Luiz Francisco Schmidt, para tratar detalhes e evoluir as negociações. 

    Três áreas

    A informação foi repassada pelo deputado estadual Gilberto Capoani que está agendando a reunião. Capoani afirma que o Estado acena com três áreas de sua propriedade: a do Daer na Avenida Sete de Setembro com a João Pessoa; a área do próprio presídio e da escola Campos Sales na Rua Henrique Dias no centro de Erechim.

    Parceria público privada

    Essas áreas são para uma parceria público privada. E como funcionará essa parceria? A construtora ou grupo de investidores que se habilitar e for a escolhida terá que pagar a construção do novo presídio, em uma área que o município de Erechim terá que doar. Quando terminarem a obra o Estado passará a escritura dessas três áreas.  O sistema de construção é idêntico ao que está ocorrendo em Bento Gonçalves.

    Sem poder de investimento

    No ano passado (primeira quinzena de agosto) o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, levantou essa possibilidade da parceria pública privada, pois o Estado não tinha recursos para construção de novos presídios. E continua não tendo esse poder de investimentos.  Naquele momento, Schirmer tinha recebido uma comitiva de Erechim e sugeriu que se fizesse um levantamento das áreas de propriedade do governo gaúcho na Capital da Amizade. 

    A história

    Quando Yeda Crusius foi governadora do Rio Grande do Sul de 2007 a 2011, durante o primeiro mandato do ex-prefeito Paulo Polis surgiu uma oportunidade, mas que na prática não se concretizou. Na época, num programa de expansão de alguns presídios em território gaúcho, Erechim foi contemplado.

     

    O terreno foi devolvido

    Para isso o município ficou responsável por comprar a área e doar para o Estado. Adquiriu o terreno na ERS 477 entre Erechim e Áurea. Só que na prática não deu certo. O projeto ficou em alguma gaveta na capital e os recursos jamais chegaram. Após teve todo um procedimento para a área retornar para o município. Quando isso aconteceu, o ex-dono da área, que vendeu por desapropriação, acabou comprando de volta. E essa área pode ser recomprada pelo município, caso o negócio se concretize. 

     

    Obras necessárias

    O prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt finaliza dizendo ser essa “uma maneira de construir sem recursos financeiros (do Estado), transformando ativos sem uso, em obras necessárias”.

     

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    Escola sem mordaça

    No próximo dia 22, às 19 horas na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em Erechim, acontece roda de conversa, com a presença do deputado estadual Juliano Roso (PCdoB). O tema abordado será o congelamento dos gastos para educação pelo governo federal com o título: “escola sem mordaça”.

    R$ 1 milhão a menos nos cofres

    O advogado tributarista Valdecir Moschetta estima que o município de Erechim perde em torno de R$ 1 milhão por ano com os cidadãos que moram aqui e emplacam seus carros em Santa Catarina, onde o imposto é 33% mais barato. “Não é justo essas pessoas usarem os serviços públicos aqui em Erechim e pagarem os impostos para outras cidades”.  

     

    Redução do ICMS

    A Fazenda estadual liberou o número da arrecadação do ICMS dos municípios. E Erechim terá uma queda de 1,15%, num prévia comparando 2018 com 2019. Esse é o efeito da crise na indústria, principalmente na Comil e na Intecnial. Para ser ter uma ideia, dos 32 municípios da AMAU, Erechim foi melhor que cinco em percentuais e não números absolutos.

     

    Bandeiras gigantes

    O vereador André Jucoski (PDT) terá apreciado na próxima segunda-feira (18), Projeto de Lei Legislativo, sobre a obrigatoriedade em manter as bandeiras do Rio Grande do Sul e do município de Erechim no mastro principal da Praça da Bandeira, na Semana Farroupilha e na Semana do Município, respectivamente, em substituição a bandeira do Brasil.  Para André a proposta é uma forma de fomentar a comunidade o sentimento de orgulho pela história de luta do povo erechinense e do povo gaúcho.

     

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