A Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) fechou 2016 registrando o ingresso de R$ 2,33 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa de ICMS e outros tributos. Segundo a Sefaz essa é uma marca histórica na ação contra os devedores de impostos, com um crescimento de 29,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Em relação a 2014 o crescimento chega a 56%. 

De acordo com a Sefaz a cobrança da dívida supera o montante de R$ 4 bilhões a partir da atuação das equipes da Receita Estadual e da Procuradoria Geral do Estado.

Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o recorde atingido no ano passado representou uma importante ajuda para amenizar os efeitos da crise econômica sobre a arrecadação de tributos. "Não fosse a recessão que o país atravessa, o Estado estaria numa situação muito próxima do equilíbrio de suas contas, muito em razão deste esforço em melhorar nossa receita e das medidas de controle do gasto", destaca. 

Combate à sonegação segue intensificado

Conforme explica o delegado regional da Receita Estadual de Erechim, Amauri Secco, a Receita tem intensificado as ações no combate à sonegação de impostos e no enfrentamento das empresas sonegadoras.

Para Amauri a avaliação desses índices apresentados com o crescimento do ingresso de valores é extremamente positiva. “Conseguimos, dentro da necessidade iminente de recursos para o Rio Grande do Sul, atender a missão da Receita Estadual trazendo para os cofres públicos aquilo que é de direito do Estado”, avalia o delegado.

“Esses percentuais significativos com a cobrança devida da dívida ativa de ICMS e outros tributos e que hoje estão nos cofres públicos são uma resposta que a Secretaria da Fazenda do Estado apresenta diante do cenário econômico vivenciado. Além disso, é importante reforçar que esse crescimento é resultado de um mutirão da Receita Estadual, que segue intensificado em 2017. O combate à sonegação e à inadimplência dos devedores é nossa prioridade”, afirma.

Ainda, integrando as ações no combate à sonegação, a Sefaz já apresentou ao Ministério Público um total de 701 denúncias-crime contra a ordem tributária, somando desde o ano passado R$ 1,325 bilhão em ICMS sonegado.