O Ministério da Educação (MEC) vai procurar 775 cursos e 313 instituções de ensino superior que tiveram avaliação insuficiente nos indicadores da pasta. A intenção é verificar as condições de ensino e propor medidas de melhoramento. A lista com o desempenho dos cursos e das instituições de ensino nas avaliações de 2015 estão disponíveis na internet.

"São poucos os cursos que precisam de uma ação de supervisão mais direta do MEC. A grande maioria do cursos avaliados no ciclo de 2015, dentro de uma escala de 1 a 5, apresenta conceito 3, 4 e 5. Agora a ação do MEC é de apoiar e ajudar as instituições que precisam de fato de uma supervisão, de um acompanhamento mais direto a partir desses resultados", avalia a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.

Hoje (8), o Inep divulgou os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) que avalia os cursos de graduação e do Índice Geral de Cursos (IGC), voltado para as instituições de ensino. Os indicadores levam em consideração o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), condições de ensino, infraestrutura, professores entre outras questões.

Os indicadores vão de 1 a 5, conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes pela pasta. Instituições e cursos que receberam conceitos insuficientes em duas avaliações seguidas poderão sofrer medidas cautelares, como ficar impedidos de realizar vestibular ou de abrir novas vagas. Em casos extremos, curso e instituição podem ser fechados. O MEC ainda divulgará a lista com as instituições que poderão ser submetidas a medidas cautelares.

Nessa edição, foram avaliados 8.121 cursos de 2.109 instituições de ensino. Foram inscritos 549.487 concluintes e 447.056 participaram da avaliação. Os cursos avaliados em 2015 foram de administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, jornalismo, publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teologia e turismo. Além dos cursos tecnológicos de comércio exterior, design de interiores, moda, gráfico, gastronomia, gestão comercial, qualidade, recursos humanos, financeira, pública, logística, marketing e processos gerenciais. 

As avaliações, no entanto, têm certas fragilidades. Uma nota alta não significa excelência e, uma nota baixa, segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, não significa uma situação de delinquência. "Se uma instituição tirou 3 na avaliação anterior e nessa tirou 2, não quer dizer que tenha piorado, o que significa é que nesse ciclo ficou atrás das demais avaliadas. Isso quer dizer que talvez precise de medidas de avaliação in loco que possam diagnosticar com precisão os problemas dos cursos para que possam ser sanados", diz. Ele ressalta, no entanto, que as avaliações "têm eliminado situações de cursos muito ruins que o Brasil tinha". 

As instituições recebem um prazo para que possam se adequar e corrigir eventuais falhas. O descumprimento e a manutenção da tendência de piora leva também à exclusão de programas federais como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Perfil dos estudantes

Os dados divulgados pelo Inep mostram que 33,8% dos estudantes são os primeiros da família a concluir o ensino superior.

Os estudantes que participaram do Enade em 2015 são em sua maioria: solteiros (68,9%), brancos (59,9%), moram com os pais ou parentes (56,6%) e dedicam de uma a três horas por semana aos estudos (49%). Além disso, 48,9% trabalham 40 horas semanais ou mais contra 28,4% que não trabalham.

No total, 19,8% são sustentados pela família. Na outra ponta, 9,8% são os principais responsáveis pelo sustento da família. Mais de 76% dos respondentes têm alguma renda. Além disso, 42,1% contaram com algum tipo de bolsa ou financiamento para se manter estudando.