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Segurança

Cadeirante é condenado por homicídio

Por Da redação
Foto Jornal Bom Dia

O Tribunal do Júri da Comarca de Erechim, condenou na tarde desta quinta-feira (11) o réu acusado pela morte do adolescente José Carlos dos Santos. A pena de 13 anos de reclusão no regime fechado. O crime ocorreu no ano de 2012 na Rua Vitelmo Pasquatto, Bairro Progresso, em Erechim. Na época a vítima tinha 14 anos. Rodrigo Casturino (24), confessou a autoria do homicídio qualificado durante a fase de investigação policial, mas negou posteriormente, em juízo. De acordo com a denúncia do Ministério Público a morte foi provocado por desavença entre as por desavença entre as duas partes. Casturino ficou presos apenas 58 dias e respondeu o processo em liberdade. O juiz Marcos Luiz Agostini, titular da 1° Vara Criminal, que presidiu a sessão, determinou a pena de 13 anos de prisão a serem cumpridos no regime fechado. Como Casturino, aguardou a sentença em liberdade, ele poderá recorrer da mesma forma. 

A defesa foi realizada apelo defensor público Leonardo da Silva Darde. Pela acusação atuou o promotor Gustavo Burgos de Oliveira.

Segundo o apurado pela Polícia Civil na época, a vítima, seria viciada em drogas e praticava pequenos furtos para sustentar o vício. No dia 23 de maio de 2012, José teria praticado furto em uma residência e a partir deste momento começou a ser ameaçado de morte por Casturino. Na madrugada do dia 24 de maio de 2012, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados pelo réu. O motivo do atendado teria sido vingança pelo furto anterior. A vítima chegou a ser socorrida com vida, mas devido aos vários tiros que sofreu na cabeça, morreu durante o atendimento médico hospitalar.

Casturino assistiu o julgamento em uma cadeira de rodas, pois ficou paraplégico em 2015, após sofrer um acidente de moto. Diante dos jurados o réu voltou a negar o crime e disse que foi pressionado a assumir a autoria dos disparos efgetuaados com arma de fogo. Disse que dois anos após o crime compareceu na delegacia de polícia e confessou o homicídio, porque haviam ameaçado a sua mãe de morte. A defesa do réu realizada foi pela defensoria pública deve recorrer da sentença.

As alegações do réu não foram aceitas pelo corpo de jurados, que acolheu a tese do Ministério Público que requisitou a condenação com a qualificadora do crime ser praticado contra menor de idade. Abaixo leia trecho da sentença do juiz Marcos Luiz Agostini.  

"O motivo do crime é torpe, conforme reconhecido pelo Conselho de Sentença. As circunstâncias do delito desfavorecem o acusado, eis que cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, consoante reconhecido pelo Conselho de Sentença. As consequências são normais ao delito. O comportamento da vítima não contribuiu para o delito.  

Assim, por considerar necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime, valorada nesse momento uma qualificadora (duas foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença) fixo a pena-base em 14 (catorze) anos de reclusão.

Na segunda fase de aplicação da pena, ausentes circunstâncias agravantes e reconhecida a atenuante da menoridade, atenuo a pena em 01 (um) ano, para tornar provisória a reprimenda em 13 (treze) anos de reclusão.

Finalmente, não há causas de aumento ou diminuição a considerar, motivo pelo qual torno definitiva a reprimenda em 13 (treze) anos de reclusão.
O regime inicial de cumprimento da pena será inicialmente fechado, em razão da quantidade da pena, nos termos do artigo 33, §2º, alínea "a", do Código Penal."

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