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Erechim

Publicado edital para construção de quadra poliesportiva

Por Karine Heller
Foto Antonio Grzybovski

A prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, publicou ontem (18) edital de licitação na modalidade menor preço. O processo licitatório, busca contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta, na Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho. A área da obra compreende 658 metros quadrados e o terreno para construção fica entre a Escola do Senai e a Escola Municipal Lucas Vezzaro.

Estarão aptas a participar do processo de abertura dos envelopes no dia 5 de junho, as empresas que estiverem devidamente cadastradas na Divisão de Licitações até 31 de maio. Ainda, as empresas concorrentes deverão indicar um responsável técnico, com atestado de capacitação, registrado na entidade competente, que será o responsável pela execução dos serviços, durante a prestação do contrato. 

O preço global máximo orçado para o contrato é de R$ 330 mil, sendo R$ 242 mil de material e R$ 88 mil de mão de obra. Os recursos para pagamento da obra são oriundos do contrato de repasse Nº 818622/2015 da Caixa Econômica Federal, através do Ministério do Esporte e contrapartida prevista do município de R$ 156 mil. Segundo a Secretaria da Fazenda, esse valor da contrapartida pode sofrer variações, de acordo com as propostas apresentadas pelas empresas concorrentes, já que a licitação é na modalidade menor preço.

Conforme o edital, as obras deverão ser efetuadas em até seis meses, a contar da data da assinatura do Termo de Liberação de Obras. Como prestação de garantia, a prefeitura exige que a empresa vencedora da licitação faça o depósito de 5% de caução sobre o valor recebido. Após a execução do contrato, a contratada terá o prazo de 180 dias para retirar, junto à Secretaria da Fazenda, a caução prestada. Vale ressaltar, que os recursos da União só serão liberados para pagamento, após análise e conferência da obra por técnico designado pela Caixa Econômica Federal.

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