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Política

TRE deflagra campanha contra a extinção de zonas eleitorais no Rio Grande do Sul

Por Assessoria
Foto TRE-RS/Divulgação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta semana, três alterações na resolução que trata da criação e instalação de zonas eleitorais, com o objetivo de realizar um rezoneamento eleitoral para aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas eleitorais. Pela proposta, a começar pelas capitais dos estados, cada zona eleitoral terá no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores. Segundo o estudo, embora a média geral seja de cerca de 80 mil eleitores por zona, em algumas cidades existem zonas com mais de 200 mil eleitores e, no outro extremo, zonas com cerca de 10 mil eleitores.

O TSE também publicou a portaria nº 372/2017, que dispõe sobre os ajustes necessários aos tribunais regionais eleitorais. A medida, segundo o TSE, dispõe sobre a necessidade de estabelecer, neste momento, critérios e parâmetros para a adequação das demais zonas eleitorais do País à nova regulamentação, observando os princípios da economicidade, eficiência e efetividade. Conforme a resolução, os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos Estados sob sua jurisdição que não atendam a todos os parâmetros estabelecidos.

Em município em que houver zona eleitoral, para a criação ou manutenção de demais zonas, deverá ser observado o limite médio de 100 mil eleitores. Neste caso, os eleitores das zonas eleitorais extintas deverão ser redistribuídos para as zonas eleitorais cuja localização privilegie o acesso dos eleitores redistribuídos, preferencialmente sem que haja alterações em seus locais de votação.

As zonas eleitorais extintas poderão ser transformadas temporariamente em postos de atendimento vinculados às zonas eleitorais às quais serão integradas, com vigência máxima até 19 de dezembro de 2018, destinados ao atendimento ao eleitor incluído o recadastramento biométrico e ao apoio logístico às eleições de 2018.

Os tribunais regionais eleitorais terão o prazo de até 30 dias, contados da data de publicação da portaria, para encaminhar à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral o planejamento da extinção e remanejamento de zonas eleitorais em suas circunscrições.

TRE-RS deflagra campanha contra a extinção

Com objetivo de contemporizar a situação no Rio Grande do Sul, os diretores da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargadora Adriana da Silva Ribeiro, juiz Jerson Gubert e a juíza Fabiana Kaspary, estiveram reunidos com a presidente do TRE-RS, desembargadora Liselena Ribeiro, o vice-presidente, desembargador Carlos Marchionatti e o diretor-geral, Antônio Augusto Portinho da Cunha. Os representantes da AMB pretendem reverter esta situação. Eles informaram que em outros estados aconteceram tratativas com dificuldades maiores e houve contemporização. A expectativa é que no Rio Grande do Sul, também haja esta flexibilização por parte do TSE. 

A presidente do TRE-RS, se reuniu na quarta-feira (17) com líderes partidários e na próxima terça-feira (23), pretende agendar reuniões, na Assembleia Legislativa, com deputados e demais lideranças políticas, para desenvolver ações, com objetivo de proteger as zonas eleitorais do Estado. 

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