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Estado

Começa processo de construção da Consulta Popular 2017/2018

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A votação da Consulta Popular 2017/2018 ocorre nos dias 1º, 2 e 3 de agosto
Por Assessoria
Foto Luiz Chaves/Palácio Piratini

Reduzir a desigualdade regional e planejar a Consulta Popular 2017/2018 foram os temas da reunião desta quarta-feira (24) entre o governador José Ivo Sartori, o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, e o presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do RS (Coredes), Paulo Roberto Fernandes. "Além do processo da consulta popular, nós tratamos também do plano estratégico que cada regional está fazendo junto com o governo, para buscar sanar as desigualdades regionais que temos no Rio Grande do Sul", afirmou Búrigo.

O secretário explicou que o plano estratégico de cada região, em conjunto com o planejamento do governo, possibilita que as ações sejam aplicadas nas políticas públicas em âmbito regional. Búrigo ressaltou que, em 2015, o governo Sartori "colocou R$ 60 milhões no orçamento 2016. Pagamos todos os valores que tinham projetos. Foram R$ 48 milhões. Os outros R$ 12 milhões não foram pagos por falta de projetos". O secretário disse ainda que, em 2016, "os R$ 50 milhões orçados para 2017 foram pagos 100%".

Búrigo afirmou que o valor para a consulta 2017/2018 está sendo discutido com os Coredes. "Nós temos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) uma previsão de R$ 50 milhões novamente, repetindo o que foi em 2017. E o Fórum dos Coredes vem colocar a necessidade de buscar um valor acima disso. Mas o mais importante é dizer à sociedade que nós estamos cumprindo com aquilo que vocês estão escolhendo", enfatizou o secretário.

A votação da Consulta Popular 2017/2018 ocorre nos dias 1º, 2 e 3 de agosto. Os projetos mais votados serão incluídos no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Também participaram da reunião, o diretor da Consulta Popular, José Reovaldo Oltramari; o coordenador estadual do processo, Teonas Baunhardt; e representantes da diretoria do Fórum dos Coredes.

A Consulta Popular

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o governo do Estado fixa o valor que será submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 regiões do estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

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