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Erechim

Construção de novo presídio é tema de audiência

Por Karine Heller
Foto Divulgação

Uma audiência na quarta-feira (9), na Secretaria da Segurança Pública do Estado, presidida pelo titular da pasta, Cezar Schirmer, resultou em expectativas positivas para o município de Erechim. A construção de um novo presídio regional, através de permuta de imóveis do Estado por área construída, pode se tornar realidade. A afirmação é da promotora de Justiça de Erechim, Karina Albuquerque Denicol, que declarou que essa questão do novo presídio já vem sendo examinada, através de uma rede de articulação entre Judiciário, Executivo, Legislativo, Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe), Defensoria Pública, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro), Conselho da Comunidade e a administração do Presídio de Erechim.

“Nosso objetivo é viabilizar a construção de um novo presídio, tendo em vista principalmente as questões de superlotação e as péssimas condições que a estrutura apresenta. Através dessa rede de articulação, vamos lutar pela possibilidade de viabilizar essa construção de um novo presídio, através de negociação com o governo do Estado”, explicou a promotora.

De acordo com Karina, a proposta atual é viável porque deve ser realizada através de permuta de imóveis ociosos do governo do Estado. “Estamos muito otimistas e saímos satisfeitos da audiência em Porto Alegre. O secretário da Segurança se mostrou disposto em ser parceiro e averiguar a viabilidade. Agora estamos realizando o levantamento dos imóveis para entregar a documentação ao Estado, para podermos dar um novo passo nessa questão”, concluiu a promotora de Justiça.

Parceria público-privada

Para o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, que também esteve presente à audiência, o que irá oficializar o processo será a parceria público-privada. “Uma das condicionais é que empresários dispostos a construir aceitem receber em troca os imóveis ociosos do governo do Estado. Acredito ser essa uma forma criativa para que consigamos alcançar esse objetivo de termos um novo presídio na cidade de Erechim. Além disso, o encontro na Secretaria da Segurança do Rio Grande do Sul foi muito sério e demos um passo muito importante”, declarou o chefe do Executivo municipal.

Transparência no processo

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Erechim (Sinduscon), Gilmar Fiebig, o resultado do encontro em Porto Alegre é visto de maneira muito positiva. “Essa nova proposta é muito interessante porque a parceria público-privada é muito salutar, pois atende aos dois lados. O poder público, que geralmente carece de recursos, e as iniciativas privadas, que tem a oportunidade de desenvolver um trabalho em prol da sociedade. Essa retomada do diálogo sobre a construção de um novo presídio é extremamente importante. Esperamos que a condução do processo seja executada de forma transparente, para que muitas empresas possam oferecer seus serviços e que haja igualdade na oportunidade de participação para todos”, afirmou o presidente do Sinduscon.

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