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Política

Detran RS alerta para boato sobre cancelamento da CNH

Por Assessoria
Foto Divulgação/Detran

Não haverá cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após 30 dias do vencimento. O alerta é do Detran RS, que identificou boatos circulando em grupos de WhatsApp e redes sociais. O Detran RS esclarece que é falsa a informação sobre nova lei que cancela CNH vencida há mais de 30 dias e que não há em tramitação qualquer projeto propondo alteração do regramento.

Segundo a mensagem falsa em circulação, um projeto de lei aprovado no Senado cancelaria automaticamente “toda e qualquer CNH com mais de 30 dias de vencimento”. A consequência seria a obrigatoriedade do motorista “cumprir do início todas as provas teóricas e práticas e exames médicos e psicológicos”. A lei passaria a valer em 25 de outubro, prazo que todos os motoristas teriam para se regularizar. Nenhuma dessas informações procede.

O prazo de 30 dias após o vencimento é o tempo concedido pelo Código de Trânsito Brasileiro para o condutor providenciar a renovação. Se, após esse período, o documento não for renovado, o condutor estará impedido de dirigir até que providencie a renovação, mas o documento não é cancelado. A renovação da CNH pode ser feita a qualquer tempo, sendo necessário somente curso ou prova de atualização após cinco anos do vencimento.

O Detran RS orienta que se verifique a origem da notícia antes de compartilhar informações desse tipo e, em dúvida, busque a confirmação nos canais oficiais dos órgãos públicos.

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    Com a proposta de ser um fórum permanente de debates, especificamente, para tratar questões do câncer de mama e do câncer do colo de útero no Estado do Rio Grande do Sul, foi lançada na terça-feira (12), a frente parlamentar sobre o câncer na mulher na Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Liziane Bayer (PSB). A cerimônia de instalação da frente, que tem na vice-presidência o deputado Edu Oliveira (PSD), na ocasião representado por sua assessora Carla Slongo, ocorreu no salão Júlio de Castilhos reunindo representantes de entidades como a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e o Instituto da Mama RS (Imama), e apoiadoras da causa. Em nome da Femama e do Imama/RS, a presidente das entidades, Maira Caleffi, ressaltou que a estrutura contribuirá para que um grupo de deputados dedique sua atenção para o câncer da mulher, buscando sanar dificuldades que comprometam agilidade e qualidade do diagnóstico e tratamento da doença. Também foram presenças a vice-presidente do Imama, Beatriz Moser, a gestora de marketing Samsara Nyaya Nunes e as voluntárias da instituição. A representante da Secretaria Estadual da Saúde, Nadiane Lemos disse que o trabalho da frente, a partir do levantamento de dados a ser feito, fortalecerá o serviço do Estado na melhoria e qualificação do atendimento. A presidente da frente, deputada Liziane Bayer - autora da Lei Outubro Rosa RS - destacou a alegria de poder oportunizar o canal de discussão para o tema ao encontro do que se propõe o Legislativo gaúcho enquanto casa dos grandes debates.

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