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Licitação do transporte coletivo é suspensa novamente

Por Najaska Martins - najaska@jornalbomdia.com.br
Foto Antonio Grzybowski

Duas empresas apresentaram pedidos de impuganação do edital

A Prefeitura de Erechim suspendeu mais uma vez a concorrência pública para concessão do serviço de transporte coletivo urbano. A medida foi motivada pela apresentação de dois pedidos de impugnação, protocolados nesta semana junto à Divisão de Licitações da Administração municipal. Com isso, a habilitação de propostas, que inicialmente estava prevista para o dia 17 de outubro, também foi cancelada.

Os pedidos foram protocolados por duas empresas: a Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, e a Empresa de Transportes Gaurama, atual permissionária do serviço que opera há mais de 30 anos no município. A suspensão do certame, conforme o secretário municipal de Administração, Valdir Farina, foi motivada pela necessidade de tempo hábil para análise dos questionamentos apontados. Quem analisará os pedidos será a empresa Matricial, responsável pelo edital.

Questionamentos

Em um documento de 59 páginas, o pedido da Empresa de Transportes Gaurama aponta aspectos relacionados principalmente à planilha de custos. “O departamento jurídico da empresa analisou que alguns pontos do edital não estavam suficientemente claros, tendo em vista que alguns custos não foram considerados na planilha que irá compor a tarifa”, disse o sócio-diretor João Alberto Batistus. Neste sentido, o pedido cita pontos como coeficientes de consumo de produtos relacionados à manutenção como peças e acessórios, utilização de pessoal administrativo, taxas e despesas com licenciamento, entre outros.

Já o pedido de impugnação da Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, consiste em um documento de 17 páginas. Conforme o diretor administrativo da empresa, Gérson Luis Luedke, os questionamentos estão relacionados principalmente à exigência de determinados índices contábeis, os quais a Stadtbus considera restritivos, e à questão da exigência de qualificação técnica, apontada pela empresa como pouco objetiva . “O primeiro ponto é mais no sentido de pedir uma justificativa para a exigência de determinados índices que acabam por cercear o caráter competititvo da licitação. O segundo ponto é sobre à exigência da qualificação técnica, que é bastante subjetiva”, disse.

Próximos passos

De acordo com Farina, os próximos passos da licitaçao dependerão dos resultados da análise dos pedidos apresentados pelas empresas. “Se eles forem julgados improcedentes, o edital será reaberto e em cerca de dois a três dias abriremos a oportunidade para apresentação de propostas”, pontuou o secretário de Administração, estimando nesta situação, a abertura das propostas para o fim da próxima semana. Entretanto, caso sejam consideradas necessárias alterações no edital em razão dos recursos apresentados, um novo edital deve ser apresentado em um prazo de 30 dias.

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