Foi publicado, nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial, o decreto n° 53.925 de 21 de fevereiro de 2018, que oficializa o início do Calendário Escolar. As aulas na rede pública estadual começam nesta sexta-feira (26) e se encerram em 21 de dezembro. As férias discentes ocorrem entre os dias 19 e 29 de julho e o recesso escolar entre 23 de julho e 29 de julho.

Os estabelecimentos de ensino cuja integralização do ano letivo de 2017 avançou o ano civil de 2018 podem elaborar calendários escolares diferenciados que serão aprovados pelo Conselho Escolar e submetidos à análise e à homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria da Educação.