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Política

Moro determina prisão de Lula

Medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Por Estadão Conteúdo
Foto Felipe Rau/Estadão Conteúdo

O juiz federal Sérgio Moro deu prazo até esta sexta-feira (6), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se apresentar "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Em despacho desta quinta-feira (5), Moro estipulou a Lula que se apresente até às 17h.

"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", anotou.

Após decisão de Moro, advogados voltam ao prédio do Instituto Lula

Após a decisão do juiz Sérgio Moro, dando a Lula o prazo para se entregar à Polícia Federal até amanhã, os advogados do ex-presidente retornaram ao prédio do Instituto Lula para se encontrar com o petista.

Anteriormente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins se reuniram com Lula por cerca de duas horas e falaram com a imprensa, ainda sem informação do despacho de Moro.

Após a entrevista, os dois saíram do prédio, mas retornaram minutos depois com a informação sobre a decisão do juiz.

Na entrevista, Zanin afirmou à imprensa que a defesa tinha instrumentos para suspender qualquer medida adotada com base na decisão do TRF-4, evitando medida de restrição de direitos do petista.

Na ocasião, os advogados afirmaram que não havia pressa, não havia nenhum risco de prisão e que um mandado não poderia ser expedido agora porque o processo ainda não havia terminado o trâmite em Porto Alegre. "Nós estamos trabalhando e definindo a estratégia que será colocada em prática nos próximos dias".

Ele classificou que uma prisão seria "arbitrária" antes do trânsito em julgado. Zanin reforçou que não estava considerando possibilidade de prisão quando perguntado se haveria acordo para Lula se entregar.

Terminado o processo na segunda instância, Zanin citou possibilidade de recurso especial no STJ e recurso extraordinário no STF.

Moro: 'Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese'

Ao decretar a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 5, em cumprimento da ordem de execução da pena do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o juiz federal Sérgio Moro deixou expresso: "Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese".

O juiz da Lava Jato de Curitiba, que condenou Lula no caso triplex, deu prazo até esta sexta-feira, 6, ao ex-presidente Lula para se apresentar "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Em despacho desta quinta, 5, Moro estipulou a Lula que se apresente até às 17h.

"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", anotou.

Moro escreve no despacho que os detalhes da apresentação deverão ser combinados entre a defesa de Lula e a PF.

Defesa

Em nota, o criminalista José Roberto Batochio, defensor de Lula, afirmou: "Como o processo não terminou no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) essa providência da decretação da prisão, esse açodamento na decretação da prisão do ex-presidente configura a mais rematada expressão do arbítrio no século XXI."

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