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Erechim

Feiras itinerantes sofrem novo enfrentamento

A Câmara de Vereadores apreciou na noite de ontem (14), projeto de lei do poder Executivo que altera os valores cobrados dos expositores de feiras itinerantes

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Por Antonio Grzybowski
Foto Arquivo

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem (14), projeto de lei do poder Executivo que altera os valores cobrados dos expositores de feiras itinerantes. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico a proposta foi construída no âmbito da própria secretaria de governo com o propósito de "dificultar a ação de aventureiros que concorrem com o comércio erechinense" e que, na opinião de Altemir Barp, muitas vezes comercializam produtor duvidosos, sem garantia e pouco contribuem com a arrecadação do município.

Antes na votação o secretário apostava na aprovação do projeto de lei que estabelece a cobrança de 600 Unidades de Referência Municipal (URM) cada expositor,  por evento, O indicador utilizado como base para cálculo das tarifas públicas cobradas em 2018 está definido em R$ 3,98. Em caso de sanção da proposta por parte do prefeito, cada álvara para expositor de feira itinerante custará R$ 2.388,00. 

O mesmo projeto de lei também estabelece valores para as feiras promovidas por empreendedores locais. Nestes casos cada expositor estabelecido em Erechim pagará o valor correspondente a 20 URMs, ou, R$ 79,60, por dia de comercialização nas chamadas "feiras eventuais". De acordo com os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico era preciso diferenciar os valores cobrados dos empresários em feiras locais e das chamadas "de fora do município", que até a votação deste projeto pagavam valores iguais, ou seja, 20 URMs.

Altemir Barp ressalta que a legislação nacional não impede a realização que feiras nos municípios. "A única exigência é o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação tributária municipal e de segurança, especialmente do Corpo de Bombeiros. Desta forma, precisamos estabelecer novos valores para quem deseja vender produtos para o consumidor local. Além do pagamento de tarifas justas é preciso respeitar as relações de consumo e não concorrer de maneira desleal com os empresários que geraram empregos no município", ponderou o secretário.

Feiras locais remodeladas
O diretor de Desenvolvimento e Relações Institucionais Socioeconômicas, Reinaldo Sartore, informou que novas feiras eventuais estão sendo projetadas pela secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. A proposta, diferente de 2017, é promover eventos comerciais em parceria com entidades e associações do município. No ano passado a administração municipal promoveu três eventos desta natureza, mas a intenção é reformular o modelo para garantir a continuidade do projeto que visa fortalecer os pequenos empreendimentos no município. Sartore informou que a primeira reunião ocorreu na manhã de ontem (14) e que um grupo já trabalha na elaboração do plano de ação para 2019.

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