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Segurança

Portaria regula procedimentos da área de Comunicação durante o período eleitoral.

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Por Assessoria de Comunicação
Foto Divulgação

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), publicou no Diário Oficial de sexta-feira (6), a portaria que regula e coordena as políticas de comunicação em cumprimento às exigências eleitorais referentes ao pleito de 2018. Conforme o documento, as áreas de notícia das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais e sites de programas específicos, serão interrompidas.

A suspensão também se aplica a perfis de programas, projetos ou qualquer ação desenvolvida por órgãos estaduais, bem como aos perfis de departamentos, diretorias, setores, coordenadorias regionais e a toda e qualquer subdivisão ou vinculação a órgãos estaduais.

Os websites das instituições públicas ligadas ao Executivo farão constar, a partir deste sábado (7), a seguinte mensagem informando a suspensão de atualizações: "Em atendimento à legislação eleitoral, a partir do dia 7 de julho até o final do período eleitoral, estão suspensas as atualizações deste site".

A divulgação das informações de interesse público e dos serviços de todos os órgãos caberá apenas ao portal do governo do Estado, acessado no endereço www.rs.gov.br, sendo o único que permanecerá com atualizações em sua área de notícias após análise da Diretoria de Jornalismo da Secom. Em casos específicos, caberá à Secretaria consultar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE RS) para garantir a legalidade da publicação.

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