A prefeitura de Erechim homologou o resultado da licitação do Estacionamento Rotativo Pago. De acordo com edital publicado nesta quarta-feira (6) pela Secretaria Municipal de Administração, o Consórcio Stacione Rotativo Ltda, de Lajeado (RS), foi declarado vencedor da licitação e terá 90 dias para concluir o processo de implantação de controle das vagas de estacionamento na área urbana de Erechim, após a assinatura do contrato.

Com a homologação do resultado encerrou a fase de recursos administrativos. A Consórcio Stacione Rotativo Ltda ofertou pagar 10,50% do faturamento bruto como outorga pela exploração do serviço e restou como vencedora. A empresa Tecnopark Soluções, apesar de ter ofertado 21,2% do seu faturamento bruto, teve sua proposta desclassificada "por apresentar muitas inconsistências", conforme informou a Coordenadoria de Compras e Licitações da prefeitura de Erechim. Os gestores do contrato consideraram inexequível a proposta da empresa que tem sede em Curitiba (PR).

Implantado o quanto antes

De acordo com o proprietário da empresa Stacione, Felipe Roso, ainda nesta semana a direção do consórcio vencedor deverá estar em Erechim para encaminhar a fase de testes pelo período de 15 dias e, após realizar a assinatura do contrato. Os testes serão acompanhados por uma comissão técnica do Executivo municipal.

Felipe Roso afirmou, que a partir de agora há um grande trabalho pela frente, além dos trâmites burocráticos. “A nossa vontade é que o estacionamento rotativo esteja em pleno funcionamento antes dos 90 dias após a assinatura do contrato. Porém, é preciso cumprir com a fase de testes, onde demonstraremos na prática, tudo aquilo que apresentamos na proposta para a prefeitura, como o funcionamento do equipamento, as formas de pagamento, operação com celulares. Além disso, é preciso tramitar na aquisição dos parquímetros, celulares, impressoras, câmeras, ver a sede da empresa, contratar e treinar o pessoal que irá trabalhar no estacionamento rotativo, entre outras ações”, declarou Felipe.

Em relação a previsão de faturamento bruto mensal da empresa em Erechim, o proprietário não soube estimar em números, “pois apesar de estar estabelecido a exploração de três mil vagas, é preciso definir quantas vão entrar em operação de imediato”, disse o proprietário da Stacione.

Valor do contrato

O valor total estimado ao contrato a ser celebrado com a empresa vencedora da licitação está previsto em mais de R$ 63 milhões, considerando como parâmetro a operação de três mil vagas rotativas. A empresa vencedora também deverá efetuar pagamento no valor de R$ 400 mil à título de outorga inicial da concessão. O pagamento será parcelado em R$ 200 mil a ser comprovado na assinatura do contrato e mais duas parcelas de R$ 100 mil após seis e 12 meses do início do contrato. De acordo com o edital, o pagamento do valor da outorga mensal será o percentual da receita bruta mensal.

Horários

O estacionamento pago, nas áreas delimitadas, será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Áreas, valores e vagas

As áreas para estacionamento tarifado serão classificadas em zona azul e zona verde. A zona azul, com duas mil vagas, é destinada para o estacionamento de veículos automotores, de passageiros e cargas, por tempo limitado de até duas horas por ocupação de uma mesma vaga, mediante pagamento de tarifa com valor de R$ 2,00 por hora e quando fracionado R$ 0,50 por 15 minutos, em vias e logradouros públicos abrangidos pelo sistema de estacionamento rotativo, disciplinando suas condições de implantação, manutenção e operacionalização.

Já a zona verde, com mil vagas, que compreende locais com menor necessidade de rotatividade, os veículos poderão estacionar por tempo limitado de até duas horas por ocupação de uma mesma vaga, mediante pagamento de tarifa com valor de R$ 1,00 por hora e quando fracionado R$ 0,25 por 15 minutos, em vias e logradouros públicos abrangidos pelo sistema de estacionamento rotativo. Vale ressaltar que o fracionamento em minutos só poderá ser feito após pelo menos uma hora com o veículo estacionado.

As motos estão isentas da cobrança do estacionamento, desde que estacionadas em locais devidamente sinalizados.