A comarca de Getúlio Vargas poderá ser elevada à entrância intermediária da Justiça. A reivindicação, que pautou a reunião do deputado estadual Paparico Bacchi (PL) com corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti, na terça-feira (4), em Porto Alegre, teve continuidade com a presidente da subseção de Getúlio Vargas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Juliane Giacomazzi, na segunda-feira (10), na sede da instituição, para intensificar a mobilização em torno da reivindicação – que deve ser formalizada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio do presidente da OAB estadual, Leonardo Lamachia, magistrados, prefeitos, vereadores e lideranças dos cinco municípios que integram a comarca getuliense.

O parlamentar destacou no encontro que começou a tramitar no início de julho na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 312/2023 – que trata do realinhamento e adequação da estrutura de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário, e o Projeto de Lei 313/2023 – que regulamenta a elevação de entrâncias em comarcas do interior. “No mesmo dia que a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, protocolou o projeto no parlamento gaúcho, solicitei agenda com o corregedor-geral de Justiça para tratar da questão de Getúlio Vargas – que não está prevista no projeto apresentado. Com foco na celeridade necessária para viabilizar a reivindicação junto ao TJ-RS, nos reunimos para somar esforços entre as autoridades e lideranças da região convergindo no objeto em comum de qualificar e modernizar o serviço jurisdicional em Getúlio Vargas”, salientou o deputado Paparico Bacchi.

Na ocasião, a diretoria da subseção local da OAB destacou que a meta da gestão em 2023 é avançar nas questões administrativas e políticas para conquistar a elevação de entrância na comarca. “Desde março estamos mobilizados em torno da reivindicação. São 13.296 processos para atuar na comarca, com apenas duas juízas, dois assessores e 10 servidores do Tribunal. A Comarca de Getúlio Vargas abrange cinco municípios (Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Floriano Peixoto, Sertão e Getúlio Vargas), com cerca de 35 mil habitantes. Getúlio Vargas é um polo regional de grande importância econômica e cultural, desta forma precisa de um judiciário mais adequado às necessidades”, afirma a presidente da OAB Subseção Getúlio Vargas, Juliane Piazzeta.

A secretária adjunta da OAB na subseção Getúlio Vargas, Larissa Salgado Karpinski, destacou que a reivindicação é importante para todo o contexto social, não somente aos profissionais da área do direito. “A elevação de entrância na comarca nos traz a oportunidade de agregar mais profissionais e desafogar o volume de processos que atualmente tramitam em Getúlio Vargas, além de poder abrir a possibilidade de uma vara especializada que pode trazer muitos benefícios e agilizar o trabalho em outras varas”, destacou a advogada Larissa Karpinski.

Também participaram da reunião a presidente da Comissão de Jovem Advocacia Subseção Getúlio Vargas, Letícia Gallina, o presidente da Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas (ACCIAS), Alceu Enricone, o presidente do Sindicato Rural, Luiz Silva, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Gilberto Dücker.