Em visita a Erechim, o erechinense Vitélio Brustolin encerra, nesta sexta-feira, 15, o 30º Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Regional Integrada, tendo como tema principal, o Direito Internacional e a Guerra na Ucrânia.

         Formado em Direito pela URI, com passagem pelo jornalismo, Vitélio é escritor, pesquisador da Universidade de Harvard na Califórnia, Estados Unidos, professor adjunto da Universidade da Colúmbia, também americana e professor da Universidade Federal Fluminense ensinando Direito Internacional, Estudos Estratégicos e Governança Global.

         Em entrevista concedida ao Jornal e TV Bom Dia, Vitélio falou sobre o tema que irá debater no dia de hoje na URI, como também sobre a guerra na Ucrânia, consequências globais, econômica, humanas, sociais e a parceria entre a Rússia de Vlademir Putin e ditador da Coréia do Norte Kim Jon Um, tendo como pano de fundo o apoio armamentista, principalmente o nuclear, o que coloca o mundo numa posição incômoda e de grande preocupação. 

Voltar à Erechim

         Para Vitélio é uma grande satisfação estar novamente em Erechim, momento em que encerra as programações do Fórum que está acontecendo na URI, principalmente para poder falar e esclarecer pontos com relação a Guerra na Ucrânia a exemplo de violações de direitos humanos, contextos da guerra, mandado de prisão contra o Putin, ou seja, questões de Direito Internacional que envolvem a esfera global e repercutem no resto do mundo, a exemplo do Brasil.

         Com relação a Guerra na Ucrânia, Vitélio ressalta que a mesma se estende para 19 meses. “Quando iniciou a Rússia esperava uma guerra rápida, mas se tornou longa e arrastada. Como a Ucrânia resistiu e as sanções contra Putin é cada vez maior, ela se solidifica cada vez mais. Como está recebendo muito apoio, o conflito deverá ser bem mais prolongado do que o esperado por Putin”.

          Neste momento, Vitélio pontua que está em jogo pontos que envolvem somente a geopolítica da Rússia e da Ucrânia, ou seja, envolve os Estados Unidos, a Europa e principalmente a Ásia, visto as últimas movimentações da Coréia do Norte, China, Estreito de Formosa, Japão, Austrália e Nova Zelândia. “Olhamos alianças novas no Pacífico. Tudo isso vem de uma transformação geopolítica que não se vê desde a dissolução da União Soviética em 1991. Uma das maiores transformações geopolíticas acontece em décadas”.

Acordos

         Atualmente a Rússia está dificultando vários acordos com a Ucrânia, devido as sanções, a exemplo de exportações de grãos para o mundo. Para Vitélio, estas medidas são ações intermediárias, ou seja, não são apenas publicar notas de repúdio, como não são países entrando diretamente na guerra, ou seja, são um meio termo entre não fazer nada e enviar tropas para a guerra. Quando os países promovem sanções contra a Rússia eles são criticados porque a carta da ONU prevê que qualquer ato de uso da força no contexto internacional precisa ser aprovado pelo Conselho de Segurança, que é rege o uso da força.

Carta da ONU

         Ao agredir a Ucrânia, a Rússia viola o artigo 27 parágrafo 3º da Carta da ONU que prevê que países que estejam envolvidos em conflitos internacionais e que colocam em risco a paz internacional, devam se abster de votar nas votações em que eles estejam envolvidos. “A Rússia não se abstêm de votar, assim como os Estados Unidos e o Reino Unido não o fizeram em 2003 com a invasão do Iraque. Isso é usado pela Rússia como pretexto que outros países também violam a carta da ONU há muitas décadas. A carta da ONU é de 1945 e as violações acontecem desde a década de 50”, lembra.

Alternativa

         “Qual seria a alternativa com relação a atual situação? Seria apenas que os países repudiassem a ação da Rússia. O país é sancionado por 17500 sanções, ou seja, o mais da história por conta da invasão à Ucrânia. Se o Putin pudesse antever que a guerra não seria tão rápida, o quanto ele previa no início, provavelmente não teria agido desta forma, pois já tinha a Criméia, a mais importante estrategicamente da Ucrânia, principalmente pelo controle do Mar Negro. A Rússia é cercada por portos, mas muitos congelam ao longo do ano, que não é o caso do Mar Negro, ou seja, é uma saída fundamental para a Rússia. Em julho de 2022, a Rússia e a Ucrânia, com intermédio da Turquia e da ONU fizeram um acordo no uso do Mar Negro para a exportação de grãos, mas foi rompido em agosto último pela Rússia que exportava para a União Européia até o início da guerra 50% do gás natural e hoje exporta apenas 5%”.

Brasil

         Com relação ao Brasil, Vitélio lembra que o país votou contra a Rússia em outubro de 2022 e novamente este ano devido a violação dos direitos humanos. “O Brasil condenou a ação dos Estados Unidos e do Reino Unido contra a invasão do Iraque em 2003, da mesma forma que fez com a Rússia neste momento. Algumas declarações dos mandatários brasileiros podem entrar em xeque. O Brasil se aproximou dos países do Brics, ou seja, está bem mais próximo deste contexto neste momento do que no governo anterior. Por não ter uma estratégia a longo prazo como Nação, o Brasil, na troca de governo vai para direções opostas. Embora condenando a guerra, o Brasil não aplica sanções à Rússia”.

Fim da guerra

         Questionado se a guerra ainda vai se prolongar, Vitélio garante que sim, primeiro porque nenhum dos países envolvidos tem avanços significativos no campo de batalha. “Neste momento a Rússia está na defensiva e tem problemas para avançar. Se tornou uma guerra de atrito e hoje existe a intenção dos Estados Unidos em enfraquecer a Rússia em um nível que ela não consiga se fortalecer a curto e médio prazo para promover novas invasões como esta. Existe uma intenção declarada de diminuir o poder da Rússia”, finaliza.