O presidente do Sindilojas Alto Uruguai, José Gelso Miola, que também ocupa o cargo de vice-presidente da Fecomércio-RS, participou, entre os dias 21 e 23 de março, do 8º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, um evento anual realizado pela Fecomércio-RS, com o objetivo de promover a troca de experiências na área das relações sindicais e do trabalho.
Durante os três dias de evento, cerca de 350 pessoas estiveram na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT) entre empresários, autoridades, convidados e representantes das federações de outros estados do país. O Congresso contou com convidados renomados da área que promoveram uma discussão vasta sobre os temas, com foco no setor do comércio e de serviços.
José Gelso Miola integrou o primeiro painel da tarde do segundo dia do Congresso, dia 22 de março, que contou com a presença do Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro, Otávio Torres Calvet. O magistrado proferiu a palestra “Terceirização e Pejotização no comércio (STF x TST)”.
Segundo o magistrado, nem todo o exercício da autonomia é ruim. Nesse contexto, o STF tem observado que nem sempre é uma fraude. Surgiram novas formas de trabalhar e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem o seu papel, mas existem outros aspectos além dela. “O STF está sendo moderno e libertador na área trabalhista.
A Justiça do Trabalho está há anos fazendo a mesma coisa, porque não consegue fazer nada diferente. Este é o grande mal da área. É difícil você conseguir olhar diferente para os novos fenômenos. A tendência é pegar o novo e tentar ajustar ao velho, buscando soluções para novos problemas dentro de uma lógica antiga”.