Com o objetivo de facilitar os trâmites de processos e serviços públicos, o governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira (20/8) termo de cooperação para o retorno das atividades do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede). A solenidade foi realizada no Palácio Piratini, na Capital, sucedida da primeira reunião dos conselheiros. Criado em 2018, o Cede tem a finalidade de simplificar a prestação do serviço público, tanto para a pessoa física, quanto para o empreendedor.
Nova composição
Após um período inativo, o Cede retorna com nova composição de conselheiros e sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Será presidido pelo titular da pasta, Ernani Polo, e terá na vice-presidência o diretor-superintendente interino do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), Auri Berti. O conselho é composto por seis representantes do Estado, seis da sociedade civil, além de equipes técnicas do governo estadual e do Sebrae-RS. O grupo irá se reunir nas segundas terças-feiras de cada mês para debater formas de desburocratizar programas e serviços prestados à sociedade.
“Custo é como unha, tem que cortar constantemente”
"Um ditado popular diz que custo é como unha, tem que cortar constantemente. E a burocracia em excesso impõe custos aos empreendedores que precisamos revisar sempre para reduzir etapas e facilitar a vida de quem colabora para o desenvolvimento do Estado", afirmou o governador. "Sem deixar de observar os cuidados e os controles necessários, o objetivo é inverter a premissa de desconfiança com o empreendedor, facilitando os trâmites e valorizando a vocação que está no DNA dos gaúchos. Juntos, vamos oferecer um ambiente de negócios ainda mais competitivo para atrair investimentos e impulsionar a reconstrução do Rio Grande", completou.
Tá na Mão Empresas permite abertura de negócios pelo WhatsApp
No ato de assinatura, além do destaque dado a iniciativas anteriores promovidas pelo Cede, foi lançado o canal Tá na Mão Empresas, ferramenta que permitirá aos empreendedores formalizarem o pedido de abertura de suas empresas diretamente pelo WhatsApp. Desenvolvido pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (Jucis-RS) e pelo DescomplicaRS, o sistema de atendimento automatizado indica todo passo a passo para o empreendedor encaminhar o pedido com rapidez, praticidade e segurança, na palma na mão. Para acessar o serviço, basta enviar uma mensagem de texto para o WhatsApp no número: (51) 98137-0160.
DescomplicaRS
Entre os projetos do Cede, está o DescomplicaRS, que tem como diretrizes melhorar o ambiente de negócios, revisar a legislação, tornar os processos administrativos mais simples e desburocratizados, revogar legislação em desuso e melhorar os serviços públicos com foco na experiência do usuário.