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Durante entrevista ao Bom Dia, o juiz Alexandre Kotlinsky Renner comentou sobre os trâmites que envolvem a implantação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Erechim.
Através de iniciativa pioneira, capitaneada pela Corregedoria-Geral da Justiça, o Poder Judiciário gaúcho deverá fornecer uma contribuição para a área penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul. As verbas oriundas das penas pecuniárias, não utilizadas para projetos regionais, serão destinadas à reforma e construção de presídios.
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A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta semana, o projeto de lei 325/2015, conhecido como PL dos Desmanches. O projeto regulamenta a Lei Federal dos Desmanches, com mecanismos eficientes de fiscalização e inibição de ilícitos.
Os casos de homicídio de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Isso é o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
A vice-prefeita de Erechim, Ana Oliveira e o secretário de Segurança, Rafael Testa acompanharam o início da instalação de dois novos conjuntos semafóricos.
'Ligue 180' completa uma década com média de 10 registros de cárcere privado por dia; casos de estupro cresceram 165% entre 2014 e 2015
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou o Programa Nacional de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, que vai mapear e acompanhar o desmatamento, as queimadas e os diversos usos das terras brasileiras, além de monitorar a recuperação de vegetações e coibir crimes ambientais.
Com o objetivo de sensibilizar novos doadores e fidelizar os já existentes, o Ministério da Saúde começou na quinta (26) a Campanha Nacional de Doação de Sangue de 2015. Em 2014, cerca de 1 milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez, o que representa 38% do total de aproximadamente 2,6 milhões de doações registradas no ano.
A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, recebeu sinal verde para encher seus reservatórios e, a partir daí, começar a gerar eletricidade. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de operação para a empresa Norte Energia, responsável pelo projeto, que está em construção há quatro anos e cinco meses no rio Xingu, no Pará.
Todas as 29 usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões ofertadas no leilão realizado pela Aneel foram arrematadas. Os contratos de concessão terão prazo de 30 anos contados a partir da assinatura. O leilão foi realizado na BM&FBovespa, em São Paulo. O diretor da Aneel, José Jurhosa, avaliou que o certame foi “um sucesso neste momento da economia do País”.
Boa recepção no País recebeu notas positivas de 97,2% dos visitantes estrangeiros que estiveram no País no ano passado
Como uma forma de incentivar a participação de professores de todo o Brasil na construção do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Movimento pela BNCC lançou uma campanha com conteúdos e informações destinados especialmente a educadores e demais interessados no debate.
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