Depois de inúmeros atos de vandalismo a prefeitura de Erechim reformou o Pórtico Cidade dos Povos, localizado na entrada principal do município em frente ao Colosso da Lagoa e entregou à comunidade no início de março de 2018. Custou aos cofres públicos em torno de R$ 52,32 mil (com material e mão de obra). Foram trocados os vidros (praticamente todos quebrados), refeita parte elétrica, reforma dos banheiros, cozinha, além de outros reparos.

O apelo

Na época do anúncio da obra, a secretária de Educação (quando Cultura, Esporte e Turismo eram juntas), Vanir Bombardelli fez um apelo a comunidade:  “Estamos investindo recursos próprios dos impostos que geramos. Logo, todos precisam ajudar a conservar esse local que é a entrada da cidade”.

Um ano depois

Passados pouco mais de um ano, o que se vê é que o vandalismo continua. Passando pela frente na manhã de ontem (22), vi os vidros quebrados, provavelmente por pedras arremessadas. Parei o carro, desci para fotografar e em pelo menos três lugares os vidros da pirâmide que formam o pórtico est]ao destroçados. Infelizmente os vândalos não dormem

A história  

O Pórtico foi inaugurado em 22 de dezembro de 2008 no ano que Erechim completou 90 anos e também dentro dos 100 anos da Colônia Erechim, comemorado em 6 de outubro do mesmo ano.   Na época o projeto arquitetônico foi escolhido através de um concurso e a vencedora foi a arquiteta Zoimar Subtil dos Anjos que usou como fonte de inspiração o Castelinho, pela sua importância histórica já que abrigou no início da colonização de Erechim e a Comissão de Terras.  E ainda no material empregado na obra, fez forte alusão ao setor metal mecânico. A arquiteta ainda utilizou linhas modernas para mostrar o desenvolvimento da cidade. Custou aos cofres públicos há quase dez anos, R$ 149 mil.

O projeto total que não saiu

O projeto total era a construção de mais dois pórticos secundários a partir de 2009, um na Rua Santos Dumont, próximo ao trevo do Bairro Aeroporto e outro na Rua Sidney Guerra, próximo ao trevo da BR 153, na entrada quem trafega no sentido Santa Catarina – Rio Grande do Sul. Mas acabaram não saindo.

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Exonerado secretário adjunto de Meio Ambiente de Erechim

Airton Pereira da Silva (Solidariedade) não é mais o secretário adjunto do Meio Ambiente de Erechim, cargo que ocupa desde o início da gestão Luiz Francisco Schmidt e Marcos Lando em 1º de janeiro de 2017.

De acordo com o prefeito Luiz Schmidt, decisão pela exoneração (antes do feriadão de Páscoa) foi por orientação do Controle Interno da prefeitura de Erechim e também do Tribunal de Contas do Estado.

Ficha limpa

Em 2012, Airton trabalhava na Fundação Hospitalar Santa Terezinha quando acabou sendo colocado numa sindicância interna, e após as investigações foi afastado do cargo. Uma lei municipal do ex-vereador José Rodolfo Mantovani (Progressistas) instituiu a ficha limpa municipal, onde qualquer servidor tem que ficar seis anos afastados do setor público, de acordo com o inciso que se enquadra na lei.

Denúncia no TCE

Junto a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, a denúncia foi feita pelo vereador Ale Dal Zotto (PSB), onde apresentou a lei municipal de autoria de José Mantovani. A lei é de 11 de outubro de 2011 dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Erechim.

O que diz a lei

No artigo 1º da lei descreve as condutas vedadas para nomeação de cargos em comissão. Entre elas os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a decisão até o transcurso do prazo de seis anos, ou pelo prazo da condenação se maior e ainda os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de seis anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário.

Nota do Solidariedade

Em nota de esclarecimento o Solidariedade em Erechim afirma que é um partido de sustentabilidade ao Executivo e que sempre honrou este posicionamento, inclusive buscando verbas de subvenções.

Sobre a exoneração de Airton Pereira da Silva, diz a nota: “Estamos avaliando as reais razões do afastamento para posterior posicionamento. Por fim gostaríamos de ressaltar o compromisso, caráter e responsabilidade que o filiado Airton tem para com o povo erechinense, sempre preocupado com o bem maior do nosso município”.

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A lei precisa ser melhorada para ser eficaz

Uma lei municipal de 2011, da ficha limpa, que acabou sendo usada e culminou com a exoneração do secretário adjunto de Meio Ambiente, Airton Pereira da Silva, precisa ser revista no aspecto de fiscalização. Explico o porquê.

Quando um CC (cargo de confiança) é nomeado são necessários que entregue nos recursos humanos da prefeitura uma série de documentos e certidões. Mas como se vê, não tem um controle sobre a ficha limpa municipal e o que diz a lei, caso contrário a nomeação não seria realizada. Quem sabe uma nova redação na lei pode corrigir isso, para que tenha uma eficácia plena.

Vereadores querem ouvir o Ouvidor

Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Erechim de ontem (22), a convocação do Ouvidor do Executivo, Marco Aurélio Atz, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a sua função, em especial sobre prestação de contas do que está sendo feito. O requerimento é do vereador Ale Dal Zotto (PSB). A data ainda não está definida e será agendada pela mesa diretora. Os vereadores que ouvir o Ouvidor.

Progressistas escolhem nova Executiva

Os Progressistas de Erechim realizam no dia 18 de maio das 8h30min às 11h30min na Câmara de Vereadores convenção municipal. Na pauta do dia, eleição e posse dos membros titulares e suplentes do diretório municipal; escolha e posse dos delegados à convenção estadual e seus respectivos suplentes; eleição e posse do conselho fiscal, de ética e fidelidade partidária e seus suplentes; deliberação  para realização da escolha e posse dos membros da comissão executiva municipal pelo diretório eleito; convocação de jovens e mulheres para uma reunião paralela, para escolha da diretoria da Mulher Progressista  e da Juventude Progressista.

O atual presidente dos Progressistas é Reginaldo José Bolis, que já disse que não concorreria à reeleição, mas nos últimos dias, algumas pessoas do partido mostraram o interesse que ele permaneça. A nova Executiva será a que negociará com os demais partidos nas eleições municipais do ano que vem.