Projeto de Lei Legislativo, de autoria da vereadora Sandra Picoli, protocolado na manhã desta quarta, 14, junto a Secretaria Geral da Casa, busca instituir no município de Erechim o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação

As escolas estaduais e particulares poderão participar com seus estudantes por adesão, e obedecendo as normas da Lei; o diploma será concedido aos estudantes em Sessão Solene comemorativa na semana do dia 21 de agosto, Dia Nacional do Estudante.

A Direção das escolas, juntamente com o Conselho de Pais e Mestres, indicará à Comissão Especial da Câmara de Vereadores que será formalizada para esse propósito, os nomes dos alunos a serem reconhecidos com Diploma Aluno Nota Dez. Cada escola poderá indicar dois estudantes para receber o Diploma Aluno Nota Dez.

Na Comissão Especial da Câmara deverão fazer parte representantes do Poder Legislativo Municipal e representantes da Secretaria Municipal de Educação. O número de representantes desta seguirá as normas e os padrões da Lei Orgânica e do Regimento Interno Municipal e Legislativo.

O aluno acolhido para a diplomação deverá ter se destacado entre os colegas, através da sua frequência às aulas, disciplina escolar e maior pontuação em sua média alcançada nas avaliações conforme sistema do Regimento Escolar até o dia da escolha. Em caso de empate, o critério de desempate a ser utilizado deverá ser o de número de faltas, persistindo, ocorrerá por sorteio.

O Diploma será assinado pela presidência da Câmara, pelo prefeito, secretário municipal de Educação e pelo Presidente da Comissão Especial. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias no orçamento do Poder Legislativo.

Em sua justificativa, Sandra destaca que o Projeto de Lei tem como objetivo principal desenvolver num número cada vez maior de alunos os hábitos de estudos, resgatando valores como a responsabilidade, interesse, empenho e respeito com seus colegas e professores para que se possa ter uma melhor qualidade de ensino e aprendizagem, gerando, desta forma, uma perspectiva de um futuro melhor para os alunos e para a escola, valorizando o empenho e esforço de ambos.