O governador José Ivo Sartori oficializou nesta segunda-feira (28), decreto que vai beneficiar os produtores de leite do Rio Grande do Sul, que enfrentam forte concorrência do produto em pó importado, principalmente do Uruguai. O anúncio foi feito na manhã de domingo (27), durante o encontro entre Sartori, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e dirigentes de entidades do setor, na Casa Branca, sede do Executivo no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

“O decreto foi construído de forma conjunta com o setor. Estamos fazendo a nossa parte para tentar equalizar a oferta de leite no Estado e reverter o cenário atual de estoques altos, o que prejudica o produtor. O Rio Grande do Sul tem a segunda maior bacia leiteira do Brasil e quase a totalidade da cadeia é composta por agricultores familiares, que têm no leite sua única forma de sustento”, afirmou Sartori.

Novo decreto

A medida muda as regras do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (RICMS), suspendendo por 90 dias o Decreto 53.059/2016, que trata do diferimento para importação de leite para os centros distribuidores. Também não será renovado o Decreto 50.645/2013, válido até o próximo dia 31, que dispõe sobre o diferimento para incentivo à importação de leite para a industrialização. 

De acordo com o agrônomo da Emater, Vilmar Fruscalso, até 2015, a região tinha 300 milhões de litros de leite por ano, com 87 mil vacas e 9 mil produtores envolvidos. Segundo ele, com esse decreto do governo do Estado espera-se diminuir a oferta de produto e que o preço do produto tenha uma reação, apesar da alta produção da época.

“Historicamente, o preço do leite é sempre baixo nesta época do ano devido à grande oferta de produto. É a lei da oferta e procura. Mas acredito que com este decreto, em 30 dias haja uma reação nos preços, pelo menos ele estabilize”, salienta.

Fruscalso destaca ainda que a grande oferta ocorre nesta época e não segue durante o verão, porque no verão os produtores ocupam a área com o plantio da soja. “A oleaginosa é o carro-chefe da economia. Os produtores mantém os animais, mas a produção de leite é reduzida e a área que seria destinada a produção de pasto é ocupada com o plantio de soja. Não são produtores profissionais”, salienta.