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Estado

Consulta a processos de suspensão e cassação pode ser feita pela internet

Por Governo do RS
Foto Divulgação

Acessar os documentos que fazem parte dos processos de suspensão e/ou cassação do direito de dirigir, com o detalhamento das informações em um único lugar, de forma rápida e fácil, de qualquer computador, tablet ou celular com internet. Essa é a novidade disponível no DetranRS em sua Central de Serviços.

A funcionalidade vem para suprir a necessidade daqueles condutores que precisavam solicitar cópias dos seus processos ao DetranRS, via requerimento por Correios ou entregue presencialmente nos postos do TudoFácil. 

O novo serviço facilita o acesso dos condutores a todos os detalhes sobre do processo de suspensão ou cassação, as infrações que geraram a instauração, as informações sobre as notificações, os prazos, pareceres, entre outros. Também possibilita acesso mais rápido e fácil aos documentos para instrução de requerimentos de defesas e recursos administrativos, ou ainda, de processos judiciais.

O acesso à Central de Serviços pode ser via site do DetranRS, ou pelo aplicativo disponível na App Store e Google Play. Para utilizar todos os seus recursos e para garantir que somente o próprio condutor possa acessar suas informações, é preciso fazer um cadastro e se logar.

Suspensão e cassação

A penalidade de suspensão do direito de dirigir é aplicada pelo DetranRS quando o condutor atinge 20 pontos ou mais na CNH; ou por algumas infrações para as quais o CTB prevê essa penalidade, como dirigir sob o efeito de álcool, praticar racha ou exceder a velocidade permitida acima de 50%. O número de processos de suspensão instaurados pelo DetranRS em 2017 foi de 61.164. Já a cassação do direito de dirigir é aplicada nos casos de violação da suspensão do direito de dirigir, ou reincidência de infrações do CTB que preveem essa penalidade. O DetranRS, em 2017, abriu 11.876 processos.

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