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Erechim

Ano de desafios para o novo presidente da Câmara de Vereadores

Trazer a comunidade para o plenário e reformular o regimento interno estão entre os objetivos do parlamentar do MDB

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Por Karine Heller
Foto Karine Heller

Em 2018, ano de centenário em Erechim, muitos olhares estão voltados para os poderes públicos municipais. Entre eles, a Câmara de Vereadores, que tem neste ano, como presidente eleito, o parlamentar do MDB, Rafael Ayub. O vereador elencou entre os principais desafios, uma maior aproximação com a comunidade, além da reformulação do regimento interno da casa.

“Estar à frente da casa do povo no centenário de Erechim, por si só já é um desafio considerável. Porém, o maior desafio da Câmara de Vereadores é aproximar a comunidade das decisões tomadas em plenário. Hoje costumamos ver nas sessões ordinárias, uma participação pequena da população, numa média de dez pessoas a cada reunião do parlamento. Essa parcela é muito baixa, visto que nossa cidade tem mais de 100 mil habitantes”, declarou Rafael Ayub.

Em relação à comunidade, o presidente da casa afirmou que a aproximação com o Legislativo é fundamental, pois os projetos que passam pelo plenário impactam significativamente na vida das pessoas. “Nada mais justo a comunidade se envolver antes das votações dos projetos. Temos que dar uma celeridade para a população ficar sabendo quais projetos estão sendo discutidos. Para se ter uma ideia, temos um prazo regimental de 60 dias para analisar e colocar o assunto em votação. Mas claro, à medida que vão chegando projetos de lei do Executivo e do próprio Legislativo, tentamos dar andamento para votar o quanto antes, para fazer com que as pautas tenham rendimento na Câmara de Vereadores. Porém, é indispensável que a população participe mais”, frisou o presidente do Legislativo.

Transparência nas ações

“Nós temos ferramentas disponíveis como o site, as redes sociais, onde comunicamos as ações, mas ainda divulgamos pouco os projetos que estão em discussão. E isso é uma ajuda que até os meios de comunicação podem dar ao Legislativo, porque precisamos talvez, no momento do protocolo dos projetos, já divulgar para a população. No site da Câmara de Vereadores é muito difícil chegar lá nos projetos de lei. Tem um campo onde aparece, mas são muitos caminhos até se chegar ao texto integral. Precisamos dar uma publicidade para esses projetos, para que a comunidade perceba mais transparência e, sinta-se atuante na casa do povo. Além disso, precisamos escutar mais as pessoas, para que realmente possamos ter o desenvolvimento que a cidade de Erechim merece”, relatou Ayub.

Diálogo com o Executivo

No que diz respeito às relações entre a Câmara de Vereadores e a prefeitura, Ayub foi categórico ao afirmar que o diálogo é a melhor ferramenta para que os dois poderes trabalhem pela população de Erechim. “Precisamos manter e ampliar esse relacionamento que tivemos com o Executivo ao longo do ano de 2017. Apesar da oposição ser a maioria no Legislativo, sempre tivemos um bom relacionamento com o Executivo. É óbvio que as ideias são diferentes, mas mesmo assim, fazendo um balanço de 2017, de cerca de 125 projetos do Executivo apenas, no máximo dez, foram rejeitados”, reforçou o presidente da casa legislativa.

Desenvolvimento socioeconômico

Ainda, falando sobre o diálogo com a prefeitura, Ayub enfatizou que, se os dois poderes trabalharem em consonância, a maior beneficiária dessas ações será a comunidade local. “Posso dizer sim que temos uma boa relação, um bom diálogo, mas é fundamental que ampliemos esse debate para evitar também que a cidade seja administrada através de decretos, porque os projetos não são aprovados na Câmara de Vereadores. Reforço novamente, para que possamos ter um bom desenvolvimento para o município, especialmente neste ano do centenário, precisamos unir esforços”, pontuou o parlamentar, dizendo que é preciso discutir os melhores projetos para que o desenvolvimento socioeconômico aconteça.

Cordialidade nas relações com a prefeitura

“O papel da Câmara de Vereadores na relação com o Executivo tem que ser cordial. Somos dois poderes independentes que pensam no bem da cidade. Obviamente, como falei antes, existem projetos de origem do Executivo que alguns dos vereadores não concordam e, independente, de ser situação ou oposição, votam dentro daquilo que acham melhor para a comunidade. Mas o diálogo tem que ser constante. A Câmara de Vereadores tem que estar acessível ao Executivo, assim como a prefeitura tem que estar acessível ao Legislativo, porque a ideia é de desenvolver a cidade e fazer o melhor para a comunidade. Então eu acredito que a gente vai ter conversa sim. Tenho certeza que o prefeito, Luiz Francisco Schmidt, estará sempre disponível, assim como o Legislativo estará sempre à disposição da prefeitura.

Reforma do regimento interno

Para o presidente da Câmara de Vereadores, outra necessidade primordial é a reforma do regimento interno, que tem que estar de acordo com a Lei Orgânica Municipal. “O regimento tem muitos pontos dúbios, inclusive a própria formação das comissões permanentes da casa, que gerou uma demanda judicial e que ainda não se resolveu. Termos que aclarar esses pontos. Apesar do regimento falar que a mesa diretora é responsável por esclarecer essas questões, precisamos de mais clareza, até para a comunidade entender como funciona”, explicou Ayub.

Voto secreto

“Além disso, recebemos muitas críticas em relação as votações secretas, mas o regimento faz ser assim. Então temos que urgentemente fazer uma reforma no regimento interno, com uma ampla discussão com os 17 vereadores. Vamos sim ter que passar por uma reformulação urgente do regimento interno do Legislativo”, enfatizou o parlamentar.

Ainda em relação ao voto secreto, Ayub comentou o protocolo da vereadora Sandra Picoli (PCdoB), que pede que todas as votações sejam abertas. “A proposta da Sandra também será analisada e pode perfeitamente entrar na reforma no regimento. A população precisa saber realmente o que cada vereador pensa, como cada legislador vota. Se criticamos a nível federal os votos secretos, porque aqui temos que ser favorável a esse tipo de votação? Hoje em dia não tem mais porque existir essa prerrogativa do voto secreto, com a transparência necessária que tem que se dar a todos os atos dos poderes públicos. Temos que ter maturidade de definir as nossas escolhas e poder votar aberto para que toda comunidade saiba como pensa cada vereador”, finalizou Rafael Ayub. 

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