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Erechim

Prefeitura confirma déficit de R$ 7,5 milhões no orçamento

Balanço de 2017 aponta que 47% da arrecadação é destinada a folha de pagamento dos servidores

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Por Karine Heller
Foto Karine Heller

O ano de 2018 teve início e um dos principais assuntos de destaque no Executivo de Erechim é quanto o poder público poderá investir neste período. Antes de abordar essa questão, o secretário da Fazenda do município, Roberto Fabiani fez uma análise de 2017, em relação ao encerramento do ano fiscal.

“O ano de 2017 tinha um orçamento previsto pela gestão anterior de R$ 252 milhões e isso não se concretizou. O município ficou com um valor de R$ 244 milhões, o que representa um déficit de cerca de R$ 7,5 milhões. Houve essa queda devido ao ano difícil na economia, além de um período de dificuldades de duas das principais empresas de Erechim. Isso já era um indicativo de que fecharíamos 2017 com déficit, o que realmente se confirmou”, declarou o titular da Fazenda.

Em relação à receita e despesa do poder público, Fabiani apontou que o município tem um poder de investimento de apenas 8%. “Essa diferença entre arrecadação e despesa ficou em torno de R$ 17 milhões e é isso que o município tem para investir”, frisou Roberto Fabiani.

Recursos livres

De acordo com o secretário da Fazenda, o município encerrou 2017 com um superávit de R$ 13 milhões de recursos livres, que podem ser aplicados em todas as esferas da administração pública. “Esse valor pode ser investido em obras de infraestrutura, entre outras, e poderá ser aplicado em investimentos no ano de 2018”, pontuou Fabiani.

Receita

Entre as principais fontes de receita do município, Fabiani explicou que entre elas estão os recursos da União, que representam 22%, recursos do Estado 32%, recursos próprios 41% e 5% de outros recursos. “Entre as nossas principais receitas relativas aos recursos próprios estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que corresponde a 11,73% da arrecadação, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) com 10,63%. Essas seriam as principais fontes de arrecadação de recursos próprios do município”, relatou o secretário.

Fabiani também ressaltou que, dentre os valores repassados pela União, aquele com maior representatividade é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com um percentual de 16,43% e, em relação ao Estado, o que mais impacta nos cofres públicos de Erechim são os valores referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 24,73% e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente a 6,25%.

Despesa

O maior responsável pelos gastos do poder público está concentrado com o pagamento da folha dos servidores públicos municipais. “A principal fonte de despesa do município ainda continua sendo a folha de pagamento dos funcionários, que representa em torno de 47% do que é arrecadado. Depois temos a área da saúde, com um percentual de 21,54% e na educação 27,06%”, explicou o secretário da Fazenda.

Repasses federais e estaduais

“A questão dos repasses da União está normalizada, não tivemos registro de nenhum atraso por parte do governo federal. Porém, no que se refere ao Estado, a situação é mais complicada, especialmente na área da saúde, nos recursos para a Secretaria da Saúde e para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha (FHSTE). Foi deixado de repassar do Estado para a saúde do município, referente ao período de 2014 a 2017, cerca de R$ 3 milhões, sendo que a situação mais grave é a do Santa Terezinha, que hoje tem para receber do governo estadual, mais de R$ 4 milhões. Sem o repasse do Estado temos este problema e o município precisa injetar dinheiro na casa de saúde para que ela possa continuar atendendo à população”, relatou Fabiani.

Projeção para 2018

O secretário da Fazenda estima uma projeção econômica para 2018 de R$ 252 milhões. “Esse é um orçamento bastante conservador, porém realista. Esse número só irá mudar se houver uma recuperação extraordinária da economia, que sendo otimista, acredito que vamos ter, porque já há indícios de que o cenário deve melhorar, mas como disse, sendo realista, nada muito além daquilo que já projetamos. Estamos trabalhando para que realmente a cidade receba os investimentos que merece e, sem dúvida, iremos focar nosso trabalho para que o desenvolvimento aconteça”, finalizou Roberto Fabiani.

Principais fontes de receita e despesa

Receita

União – 22%

Estado – 32%

Recursos próprios – 41%

Despesa

Folha de pagamento – 47%

Saúde – 21%

Educação – 27%

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