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Erechim

Os capítulos que antecedem a licitação de água e esgoto

Prefeitura emite nota de esclarecimento, seminário elabora carta aberta à população e Corsan após perder em 1ª instância tenta novamente impugnar edital

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Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

O Fórum Popular em Defesa da Água realizou na noite de terça-feira (9), na Câmara de Vereadores de Erechim, lotada, seminário para discutir o edital de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário no município. O debate durou quase três horas e resultou em carta aberta à população que será entregue à prefeitura de Erechim, hoje (11) às 14h e também ao Ministério Público, pedindo a suspensão do edital que está marcado para o dia 16 de janeiro, às 8h30min. A prefeitura foi convidada a participar para explicar o certame, porém não encaminhou representante. Menos de três horas antes do evento, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto em questão.

Além da suspensão, a carta pede que a prefeitura de Erechim, através do prefeito Luiz Francisco Schmidt, dê a anuência para que a Corsan inicie as obras do tratamento de esgoto, já que o documento lhe foi entregue em fevereiro de 2017 e até então não obteve resposta.

Durante o seminário se pronunciaram representantes da direção estadual da Corsan, do Sindiágua, do Fórum Popular em Defesa da Água, do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). Os presentes tiveram a oportunidade de apresentar contribuições e emitir opiniões.

O representante estadual da Corsan, engenheiro José Homero Finamor Pinto, afirmou que a Corsan tem um contrato vigente com a prefeitura de Erechim,  e o processo está tramitando na Justiça e em caso de vitória da estatal, o município corre o risco de ficar com duas concessionárias para o mesmo serviço. Adiantou que a Corsan já ingressou na Justiça em Porto Alegre pedindo novamente a impugnação do edital, já que em primeira instância havia perdido em Erechim. E deixou claro que buscará ressarcimento (indenização) em torno de R$ 200 milhões pelos bens da companhia e já existe jurisprudência para isso.

Segundo Homero, Erechim está livre do problema de racionamento com a obra de Transposição do Rio Cravo e que foram feitos os testes e, apesar de pequenos problemas que surgem e são sanados, está 100% operacional. “Ela está em funcionamento. Não faltará mais água. A capacidade de bombeamento de água do Cravo para o reservatório é maior que o consumo em Erechim. Este problema está solucionado”.

O coordenador nacional do MAB, Gilberto Cervinski fez um relato geral de como funciona estas grandes empresas na prática e quem estão por trás delas. “Se a exploração da água cair na mão da iniciativa privada acontecerá exatamente igual ao sistema energético. Exemplos pelo mundo mostram que cidades privatizaram a água e hoje estão voltando atrás. Não serão bonzinhos com Erechim”.

De acordo com o coordenador do evento, representando o Fórum Popular da Água, Fábio Adamczuck, após as discussões ficou evidente que um contrato destes será prejudicial à população.

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Erechim

No final da tarde de terça (9) algumas horas antes da realização do Seminário Contra a Privatização da Água em Erechim organizado pelo Fórum Popular em Defesa da Água a prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento sobre o edital em função de manifestações isoladas e contrárias ao edital 09/2016, que tem por objeto a outorga da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “A prefeitura municipal sente-se no dever de esclarecer que tais movimentos se mostram, em verdade, contrários e prejudiciais ao próprio interesse da população de Erechim”.

Na nota reiteram que trata-se de uma concessão e não é privatização, deixando claro que o município de Erechim terá a titularidade dos serviços, transferida por tempo determinado a empresa que vencer o certame e que a Corsan pode participar normalmente do processo licitatório. Quando encerrado o prazo o município pode retomar os serviços ou realizar nova licitação reforçando que a titularidade será sempre do município de Erechim.

A prefeitura ainda relata que a vencedora deverá cumprir índices de qualidade e fazer os investimentos nos serviços de esgotamento sanitário “investimentos esses que não foram realizados pela Corsan, apesar de a mesma, formalmente, ter se comprometido a realizá-los pelos contratos assinados. Dessa forma, por meio da presente Concorrência Pública nº 09/2016, o Município de Erechim visa a melhorar a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário e, com isso, aumentar a qualidade de vida da população”.

Segundo a prefeitura objetivo é conseguir um maior desconto nas tarifas e oferecer um serviço de melhor qualidade com preços mais acessíveis. Além disso cumpriu com todas as exigência realizando audiência pública em 2016, discutido o edital e dando publicidade aos atos.    No final do esclarecimento ressaltou ser essa a resposta oficial da prefeitura a qualquer convite de eventos para discutir o assunto.

Carta aberta à população

Ao final do evento, o Fórum Popular em Defesa da Água redigiu uma carta aberta população com os encaminhamentos e sugestões colhidas ao longo do debate que será entregue logo mais às 14 horas na prefeitura de Erechim:  Suspensão imediata do edital de licitação 09/2016; aprofundar o debate com a população para buscar a melhor solução para o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto na cidade; retomada imediata das negociações entre Prefeitura e Corsan, com a participação de representantes da sociedade civil (Fórum Popular em Defesa da Água, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, entre outros); liberação imediata da carta de anuência pela Prefeitura Municipal de Erechim, conforme solicitado pela Corsan através do Ofício 0047/2017-GP no dia 17 de janeiro de 2017, o que permitirá o início das obras de tratamento de esgoto.

 

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