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Á espera de um lar

Procedimento de destituição da família biológica adia processo de adoção

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Mais de 30 crianças e adolescentes estão abrigados no Lar das Crianças
Por Kaliandra Alves Dias
Foto Arquivo Bom Dia

Gerar significa fazer nascer, desenvolver, formar. Independente de ser de sangue ou de coração, este significado também pode ser aplicado à adoção de crianças e adolescentes. Para que este gesto de amor se concretize, é necessário um ato de coragem e o desejo de formar uma nova família.

Apesar deste anseio, no Brasil, mais de 20 mil crianças esperam por um lar. Mas para que o processo seja concluído é necessário paciência. De acordo com a juíza da Vara da Infância e Juventude do Fórum da Comarca de Erechim, Adria Josiane Müller Gonçalves Atz, a maioria dos adotantes buscam por crianças recém-nascidas e de até três anos. “São poucos que se habilitam para adotar adolescentes. Realizamos um trabalho de conscientização com o Grupo de Apoio à Adoção Pais de Coração (GAA), em alguns momentos, conseguimos fazer com que os casais alterem o perfil”.

Outro fator enfatizado pela juíza é a demora no trâmite legal de adoção, que pode levar anos para ser concluído. Segundo Adria, a espera se deve ao fato da criança ser desvinculada de sua família biológica. “A criança que está em questão de violação de direitos, precisa passar por este processo. Segundo a legislação, o procedimento de destituição precisa estar concluído em 120 dias, mas é impossível”. Outro motivo que leva a essa demora são as tentativas de avaliação impostas pela lei em relação aos pais biológicos. “Por exemplo, se os pais são usuários de drogas, eles são submetidos à avaliação e tratamento. Quando os resultados são negativos, a criança é encaminhada a adoção”.

Em Erechim, atualmente 36 crianças e adolescentes estão abrigados na Associação Beneficente Lar das Crianças, instituição referência para as internações judiciais. Conforme Adria, apenas três adolescentes estão aptos a serem adotados, enquanto isso, as outras crianças passam pelo processo de destituição.

- A adoção salva

Aos 20 anos, Roberta (o nome é fictício a pedido da entrevistada), foi adotada nos primeiros dias de vida. Segundo a jovem, desde a infância ela soube que era filha de coração. “Minha mãe acabou tendo um câncer e precisou passar por uma cirurgia pra a retirada do útero. Quando eu tinha uns cinco anos, ela já falava que era a sua filha de coração. Quando fiz 15 anos, quis saber um pouco mais sobre a minha história e ela me contou”.

O depoimento de Roberta condiz com a frase dita pela juíza Adria. “A mãe que entrega o seu filho para a adoção, tem mais ato de amor do que aquela que deixa sofrer ou passar por várias dificuldades durante a vida, seja por problemas relacionados ao financeiro ou emocional”. Segundo a jovem, a mãe biológica não possuía condições financeiras para criá-la e a adoção acabou sendo realizada. “A adoção salva. Se minha mãe não tivesse me adotado, eu estaria fazendo parte do índice de crianças que esperam por um lar. Provavelmente o carinho e amor que recebo todos os dias, seriam ausentes na minha vida. Tudo é uma questão de aceitação”.

A aceitação sempre fez parte da vida de Roberta. Mas foi durante a adolescência que a jovem sofreu bullying na escola. “As pessoas me trancavam na sala e no banheiro, porque era adotada e as pessoas imaginavam que poderia ter alguma doença. Nunca tive problemas com isso. Sempre agradeci a minha mãe, porque eu recebo um amor inexplicável. Quando somos “rejeitados”, nesse caso isso nos marca, e causa vários problemas de auto-estima. Mas ter uma mãe que me quis, isso cura”.

- Grupo de Apoio à adoção Pais de Coração

De acordo com a presidente Christine Lisiane Bonissoni Biasus, o objetivo do grupo é preparar os adotantes para a etapa de habilitação (fase que antecede a adoção). “Essa fase é carregada de ansiedade, pois os futuros pais precisam lidar com suas incertezas, fantasias, mitos e preconceitos e, em alguns casos elaborar os lutos e perdas decorrentes da situação de esterilidade, quando se trata de casais com essa problemática”.

Neste ano, o GAA iniciou uma atividade em parceria com o Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), com o auxilio do curso de Psicologia, um curso prepara os pais para o processo de habilitação. “O número de pessoas em habilitação varia de ano para ano. Neste momento são nove pessoas que estão participando do processo. Até o fim do ano passado, tivemos 73 pessoas habilitadas para a adoção na Comarca de Erechim”, enfatiza Christine.

As reuniões são realizadas mensalmente e são abertas à comunidade, onde são debatidos assuntos como o desenvolvimento infantil, vinculação e adaptação da criança e família após a chegada do filho.

- Quem pode adotar

Adulto maior de 18 anos, desde que a diferença de idade entre o adotante e o adotado seja de, pelo menos, 16 anos e que tenha sido considerado apto à adoção. pode ser solteiro, casado, divorciado, ou viver em união instável.

Documentação necessária

Cópias autenticadas de certidão de nascimento ou de casamento, ou declaração de união instável;

Copias da identidade e do Cadastro de Pessoas Fisicas (CPF);

Comprovante de renda e de domicilio;

Atestados de sanidade mental e física;

Certidão de antecedentes criminais;

Certidão negativa de distribuição cível;

Fotos dos pretendentes.  

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