Mais de metade dos estudantes do terceiro ano do ensino fundamental apresentam nível insuficiente de leitura e em matemática para sua idade, ou seja, têm dificuldade em interpretar um texto e fazer contas. Esse é o panorama apresentado na última divulgação de resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), referente ao ano de 2017, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

O estudo apontou que 54,73% dos alunos tinham nível de leitura insuficiente em 2016 e 45,27% tinham nível suficiente. No caso da escrita, 33,95% dos estudantes apresentaram proficiência insuficiente e com relação aos conhecimentos em matemática, 54,46% apresentaram desempenho abaixo do adequado. É diante deste contexto nacional que medidas visando mudar este cenário se configuram como boas alternativas. Uma delas é o Programa Mais Alfabetização, ao qual a Prefeitura de Erechim aderiu e, recentemente abriu edital para seleção e constituição do banco de assistentes de alfabetização voluntários.

Ainda sem dar detalhes sobre quando se dará o início do programa e quais serão as escolas contempladas, a secretária municipal de Educação, Vanir Clara Bernardi Bombardelli antecipa o viés positivo do Mais Alfabetização: “Os voluntários irão auxiliar em sala de aula contribuindo para diminuir diferenças de aprendizado causadas pela heterogeneidade de cada turma, ou seja, poderão ajudar aqueles que têm mais dificuldades em relação aos aspectos de leitura, escrita e matemática. Como as turmas são relativamente grandes, o professor nem sempre consegue fazer isto sozinho, daí a importância de ter um auxiliar”, destacou.

Da mesma maneira a secretária pontua que o programa também se configura como uma oportunidade de aprendizado aos auxiliares, que podem ampliar a experiência em sala de aula. “É um trabalho quase que voluntário, uma vez que há somente ressarcimento com despesas de transporte e alimentação dos assistentes. Porém, o grande ganho é a experiência que este auxiliar terá em sala de aula”, complementou.

No edital de seleção que foi aberto pela prefeitura - e já encerrado – a escolaridade exigida para que pudessem se inscrever era de que os candidatos apresentassem além da disponibilidade de carga horária; frequência comprovada em curso superior em Licenciatura em Pedagogia, no mínimo no 4° semestre ou formação nesta graduação, ou ainda, formação de Magistério.

Sobre o programa

O Programa Mais Alfabetização foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC) visando fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental. O assistente de alfabetização deve auxiliar o trabalho do professor alfabetizador em sala de aula, para fins de aquisição de competências de leitura, escrita e matemática por parte dos estudantes.

Como destacado no edital de seleção auxiliares, “considera-se o apoio dos assistentes de alfabetização ao professor alfabetizador como de natureza voluntária de acordo com a Lei do Voluntariado”. Sendo assim, o serviço não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim. “O apoio financeiro às unidades escolares se dá por meio da cobertura de despesas de custeio, via Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, devendo ser empregado: I - na aquisição de materiais de consumo e na contratação de serviços necessários às atividades previstas em ato normativo próprio; e II - no ressarcimento de despesas com transporte e alimentação dos assistentes de alfabetização, responsáveis pelo desenvolvimento das atividades”.