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Ensino

Creche no Copas Verdes mais perto de sair do papel

Licitação para apontar a empresa responsável pela continuação das obras na escola foi aberta neste mês

Atualmente, no local onde deveria funcionar a escola, há somente a base da construção
Por Najaska Martins - najaska@jornalbomdia.com.br
Foto Leandro Zanotto

Prometida desde 2013 com o objetivo de oferecer 140 novas vagas, a escola de educação infantil do Bairro Copas Verdes pode finalmente sair do papel. Neste mês a Prefeitura de Erechim abriu licitação para contratação de empresa especializada para a continuidade das obras, que foram iniciadas no ano de 2014 e abandonadas em 2015, antes mesmo de as edificações tomarem forma. O edital deverá ter propostas abertas no início de outubro e prevê que a empresa vencedora do certame conclua a construção em um prazo de um ano a contar da data de assinatura do contrato.

As obras no local estão paralisadas há três anos, desde que a primeira empresa que venceu licitação para construir a creche – a MVC Componentes Plásticos Ltda - abandonou os serviços, o que ocorreu na maioria das construções que estavam sob responsabilidade desta empresa, incluindo outra escola de educação infantil de Erechim, no Bairro Maria Clara. Depois disso, outros processos licitatórios chegaram a ser realizados, mas foram anulados por decisão judicial por não apresentarem requisitos e formalidades necessários.

Com a morosidade dos processos, no início deste ano o Ministério Público Federal chegou a recomendar ao município de Erechim a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de agilizar a conclusão da escola. O documento não foi assinado pela administração municipal, com a justificativa de que os projeto das duas instituições com obras paralisadas em Erechim estavam sendo revisados e reelaborados para posterior encaminhamento de licitações.

A secretária municipal de Educação, Vanir Bombardelli, explica que foi necessário também fazer a troca de modalidade para construção da escola visto que o projeto inicial não contemplava especificidades da região. “O projeto que se tinha para a escola precisou ser reformulado para que a obra ficasse adequada a nossa região. Isso acabou elevando o orçamento inicial, mas a Prefeitura de Erechim se prontificou a arcar com o valor excedente. Com a aprovação do novo projeto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), passamos a encaminhar o edital, que agora está aberto. Estamos bastante otimistas e, embora a gente saiba que agora tem toda a questão burocrática, a abertura da licitação sem dúvidas é um passo a mais”, pontuou.

Vanir adianta ainda que a Secretaria de Educação já trabalha na reformulação do projeto referente a creche do Bairro Maria Clara para que em 2019 possa ser aberto o processo licitatório para continuidade das obras também daquela escola.

Valores

O valor inicial destinado pelo FNDE para a construção da escola quando o município celebrou termo de compromisso para executar as obras da escola do Bairro Copas Verdes foi de R$ 811.999,19. Com a alteração do projeto e em razão das adaptações necessárias, a secretaria estima que a obra final custe em torno de R$ 2,2 milhões. “Estivemos na última semana em Porto Alegre, quando discutimos junto ao FNDE sobre a possibilidade de usarmos também o valor dos juros sobre a quantia inicial. Ainda não foi oficializada esta decisão, mas já recebemos um aval positivo para utilizar este montante para aplicação nos entornos da escola”, completou.

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