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Projeto de lei que cria a Política Estadual do Biogás é discutida em reunião

Susana Kakuta apresentou o histórico que envolveu a criação da política estadual do biometano e o Pr
Por Assessoria de Imprensa
Foto Divulgação

A secretária de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta, recebeu, nesta quarta-feira (7), a deputada Zilá Breitenbach e integrantes do Grupo de Trabalho da Matriz Produtiva dos Biodigestores. Em pauta, o debate em torno do projeto de lei 86/2018, que cria a Política Estadual do Biogás, protocolado na Assembleia Legislativa no primeiro semestre deste ano.

Susana apresentou o histórico que envolveu a criação da política estadual do biometano e o Programa RS-GÁS, consolidado por meio da lei 14.864/16 e a evolução do assunto através de missão governamental à Holanda em março de 2018. Na ocasião, foi possível entrar em contato com tecnologias avançadas e sistemas de gestão eficientes de biogás e biometano.

A secretária resumiu a concepção do trabalho da Secretaria de Minas e Energia (SME) no sentido de estender os benefícios da lei 14.864/16, de maneira a incluir a cadeia produtiva dos biodigestores, na qual inserem-se biogás e biofertilizantes. Ressaltou a abrangência da lei, de forma que induza o desenvolvimento de projetos em diferentes escalas e propósitos e, assim, fortaleça as diferentes cadeias produtivas que se relacionam ao agronegócio.

Zilá agradeceu o apoio que recebeu do governo estadual no sentido de aperfeiçoar e materializar um projeto de lei que atenda aos interesses de todos. “Este é um trabalho que envolve diversos setores da sociedade. Construímos, com muito diálogo, através do Grupo de Trabalho da Matriz Produtiva dos Biodigestores, da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 86/2018. Agora, precisamos avançar e tornar esta proposta uma realidade, por meio de projeto de lei que contemple o setor, mas que seja encaminhado pelo Executivo”.

O diretor de Planejamento e Programas da SME, Eberson Silveira, entende que a criação de legislação específica vai trazer segurança jurídica para o setor. “Ajuda a ampliar o interesse do mercado, das universidades e das cadeias de pesquisa e desenvolvimento”.

Também participaram da reunião a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, a diretora-presidente do Badesul, Jeanette Lontra, a representante do Sicredi, Carine Watermann, o prefeito de Harmonia, Carlos Fink, o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Folador, professores universitários e equipe técnica da SME. 

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