Na última semana, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) publicou o Cardápio de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2019. No Rio Grande do Sul, segundo o órgão, cerca de 900 mil estudantes são contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A equipe da 15° Coordenadoria Estadual de Educação (CREE) ressalta que as escolas são responsáveis pela compra dos alimentos, observando o cardápio escolar elaborado pela Seduc com auxílio de nutricionistas. "As escolas recebem os recursos e devem seguir as orientações da secretaria, podendo realizar apenas quatro alterações ao longo mês conforme as dinâmicas das instituições de ensino". A CRE destaca ainda, que a aquisição dos produtos tem a exigência de incentivar a agricultura familiar com no mínimo 30% dos alimentos.
O programa também considera outras especificidades e, se necessário, as escolas recebem um complemento. Por exemplo, o Colégio Estadual Professor Mantovani. De acordo com a responsável pela alimentação escolar, Rosemei Maciel Fernandes, como o colégio desenvolve atividades no projeto de ensino médio politécnico, as demandas por refeições são maiores, portanto, recebem um complemento financeiro, garantindo cerca de 70 almoços por mês aos estudantes que realizam atividades no contraturno.
Rosemei ressalta que as mudanças dificultam a participação da comunidade escolar na elaboração dos cardápios. "Seguir integralmente um cardápio produzido pela Seduc e padronizado para todo o Estado, desconsidera as particularidades de cada região e escolas. Da forma como está ocorrendo, o planejamento da alimentação não inclui a comunidade escolar", pontua.
Com relação a disponibilidade do cardápio no endereço eletrônico da Seduc, Rosemei destaca que é importante para que todos possam acompanhar, mas sempre ressalvando que alterações podem acontecer.
| O que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar? |
| Conforme publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, o Pnae é responsável pela educação alimentar e nutricional dos estudantes de todas as etapas da educação básica pública, por meio de repasses do governo federal aos estados, municípios e às escolas federais. De acordo com a publicação do FNDE, os recursos são transferidos mensalmente de fevereiro a novembro, correspondendo a 200 dias letivos. Os valores abaixo demonstram a quantia destinada por dia letivo para cada estudante conforme as etapas e modalidades de ensino. Creches: R$ 1,07; Pré-escola: R$ 0,53; Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64; Ensino fundamental e médio: R$ 0,36; Educação de jovens e adultos: R$ 0,32; Ensino integral: R$ 1,07; Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00; Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53. |