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Ensino

Escolas contam com auxílio do Conselho Tutelar para evitar a evasão

Rede de ensino estadual utiliza sistema on-line para acompanhar as infrequências dos estudantes e notificar órgãos

Conselheira tutelar de Campinas do Sul, Ivani Rizzi, destaca alto índice de notificações com estudan
Por Amanda Mendes
Foto ArquivoBD

A evasão escolar é uma das preocupações inclusas na agenda da Educação. Para enfrentar o problema, neste mês, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso em que as faltas dos estudantes de ensino fundamental e médio ultrapassarem 30%. 

Conforme publicado no endereço eletrônico do Senado, a medida torna a legislação mais rígida, considerando que a notificação só era encaminhada quando o aluno ultrapassasse o limite de 50% de ausência. No entanto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9.394, de 1996) o estudante que apresentar mais de 25% de faltas ao longo ano letivo não será aprovado.  
A união com os conselhos tutelares já tem uma presença significativa no cotidiano escolar da rede estadual do Rio Grande do Sul. Conforme a equipe pedagógica da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), há muitos anos as escolas são orientadas a contatar os órgãos a partir do momento que os estudantes apresentarem cinco faltas consecutivas. 
A 15ª CRE ressalta ainda, que desde o primeiro momento que o aluno apresentar faltas recorrentes, mesmo que de forma alternada, a escola deve entrar em contato com a família para detectar os motivos das ausências e traçar ações para trazer de volta o estudante. Já quando a intervenção do conselho tutelar é necessária, a notificação é realizada por meio do portal on-line da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai).
 

O papel do Conselho Tutelar 
Segundo o conselheiro tutelar de Gaurama Celso De Cezaro, quando eles recebem a notificação o primeiro passo é contatar a família. "Nós realizamos uma visita para observar o que está estimulando as faltas. Depois desse momento, nosso trabalho se concentra em orientar tanto os alunos quantos os pais e responsáveis sobre a importância e responsabilidade com a escolarização das crianças e adolescentes", pontua. 
Cezaro enfatiza também que o trabalho é feito em conjunto com a equipe diretiva e observa nos estudantes desestímulos com a aprendizagem. 
Neste sentido, a conselheira de Marcelino Ramos, Norma Silveira Casado Zago, destaca a importância de um incentivo cada vez maior por parte dos pais e responsáveis, no que se refere a vida escolar dos alunos. 
Com relação aos índices mais expressivos de ausência, a conselheira de Campinas do Sul Ivani Rizzi, destaca que recebe um número significativo de notificações para atender adolescentes. "É uma fase muito complicada da trajetória escolar, geralmente estão mais desmotivados", conclui. 
Os conselheiros pontuam que no ano de 2018 muitos casos atendidos tiveram resultados positivos e quando a intervenção do órgão não é efetiva, as famílias são encaminhadas à Promotoria da Infância. 

 

 

Notificações registradas em 2018*

Órgão

Casos encerrados

775

Escolas

31

622

Conselho Tutelar

172

148

Promotoria da Infância

Todos

*Dados referentes a região de abrangência da 15° CRE que atua em 104 escolas distribuídas em 41 municípios.

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