O Ministério da Educação (MEC) está elaborando alternativas para aumentar a captação de recursos em universidades e institutos federais.
Entre as propostas, está a tentativa de convencimento da comunidade acadêmica acerca da cobrança de mensalidades. A reportagem do Jornal Bom Dia conversou com as direções da Universidade Federal da Fronteira Sul e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, campus Erechim, Anderson Ribeiro e Eduardo Predebon, respectivamente, para avaliar os impactos sobre a possibilidade de implementação dessa proposta.
Com relação à manutenção atual dos campi, ambos os diretores explicaram que os recursos são destinados conforme o número de estudantes, os cursos ofertados e carga horária, por exemplo, observando as especificidades de cada instituição. Ribeiro ressalta que a verba indicada para ser investida em obras e necessidades de infraestrutura está sofrendo redução.
Conforme a justificativa da proposta do MEC, o foco é aumentar a arrecadação, além de oportunizar mais autonomia na gestão dos recursos. O reflexo pode ser a redução do papel da União na manutenção e investimentos das instituições.
No entanto, os diretores enfatizam que a cobrança de mensalidades afetaria de forma significativa a dinâmica dos grupos que os campi atendem. "Cerca de 90% dos estudantes da UFFS cursaram o ensino médio em escolas públicas e entre 40% e 60% dos estudantes, dependendo do curso, estão em situação de vulnerabilidade social. A cobrança de mensalidades seria um fator impeditivo para a maioria de nossos estudantes", argumenta o diretor da UFFS.
A realidade no IFRS também sofreria alterações. "Um dos diferenciais mais significativos da nossa seleção são as cotas, seja racial ou econômica, e a gente observa que se não fosse a gratuidade do ensino, estas pessoas não teriam acesso ao ensino superior", enfatiza Predebon.
Os diretores destacam também a trajetória histórica do Brasil, com relação a inclusão de grupos sociais nas universidades e institutos de educação superior e técnico. "A gratuidade do ensino superior público tem um significado ainda mais profundo em um País de fortes desigualdades sociais e com necessidade de uma educação qualificada: ao não ser gratuita, ela deixa de ser um direito do cidadão brasileiro e passa a ser um privilégio de quem pode pagar por ele, impedindo a mobilidade social", ressalva Ribeiro.
Os diretores pontuam ainda, que as próprias formações dessas pessoas já auxiliam para aumentar a arrecadação e o desenvolvimento econômico da União. "No IFRS, além da não cobrança de mensalidades e possibilitar a formação superior, nós temos diversas políticas para auxiliar a permanência e êxito dos discentes. Eles têm acesso a bolsas de pesquisa, ensino e extensão, mas também de auxílios financeiros que são destinados às despesas com moradia, alimentação e material escolar. Esses estudantes retornam para mundo do trabalho e contribuem com o desenvolvimento do Brasil", conclui Predebon.
Segundo ele, existem diversas alternativas para evitar a cobrança de mensalidade. "Por meio de uma educação gratuita e de qualidade, é possível, por exemplo, alavancar o setor produtivo nacional, desenvolvendo a indústria de ponta e gerando maior arrecadação. Com isso teremos os recursos necessários para o investimento em educação. A própria destinação de 10% dos royalties do petróleo, como previsto no Plano Nacional de Educação, já seria suficiente", conclui.