Está tramitando na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, um projeto de lei que visa incluir conteúdos que abordam a prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher no currículo da educação básica. 
Para a psicóloga do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai (Ideau), Jordana Calcing, a mudança no padrão de comportamento é um processo que deve iniciar na escolarização, tendo em vista que é responsabilidade das escolas a formação de pessoas. 
Jordana afirma que a opinião pública converge para um entendido que esconde a existência de diversas violências, entre elas, aquelas contra as mulheres. "Por isso, é sempre importante levar esses assuntos às escolas, por mais que se tenha uma ideia que é mito a violência contra a mulher, precisamos preparar a sociedade a lidar com isso, que é uma realidade", pontua. 
Conforme publicado pela Agência Senado, o projeto busca modificar a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1995), considerando que a legislação vigente inclui os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes nos currículos escolares, entretanto, não cita as mulheres.
Neste sentido, a psicóloga acredita que é necessário que as instituições de ensino tratarem sobre as mais diversas violências. "Ninguém deve ser vítima de violências, e, levando em consideração que hoje as pessoas estão lidando de uma forma muito equivocada com as emoções, penso que são temáticas muito importantes para o desenvolvimento das crianças e, assim, prevenir um mal comportamento em sociedade", destaca Jordana. 
No entanto, a emergência do tema no cotidiano escolar deve ser planejada com muita cautela. "É um assunto muito importante, contudo, também é complexo e deve ser pensado passo a passo: quais os conteúdos serão abordados em cada série e quem será o profissional habilitado para ministrar essas aulas. Acredito que é preciso se atentar para a faixa etária dos estudantes e suas maturidades para receber tais informações, bem como, os professores que terão condições de abordar essa temática", argumenta. 
Para Jordana, os professores que lecionaram estes conteúdos deverão ter habilitação específica nesta área. "Se não houver uma preparação deste profissional esta será mais uma lei que funciona apenas no papel. É preciso que esses professores tenham formações gerais, mas com atenção para os conhecimentos produzidos sobre a prevenção desse tipo de violência. Acredito que psicólogos e assistentes sociais poderiam auxiliar nessa preparação". 
 

Temática demanda destaque em todas as esferas da sociedade
De acordo com a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Erechim, Raquel Kolberg, a relevância da temática transcende os muros das escolas e deve ser discutida em diversos espaços da sociedade. 
A delegada recorda que já existem legislações estaduais e municipais que trazem para o ambiente escolar ações visando a prevenção a esse tipo de comportamento. "É uma questão cultural, portanto, para alterar esse cenário a educação pode ser um dos principais pilares. Acredito que se for aprovada, o trabalho pedagógico deve se orientar na conscientização das crianças e adolescentes, sobre o que é, aquilo que pode ser feito, e, assim, prevenir que esses estudantes venham a reproduzir essas atitudes. Há diversas possibilidades de violências contra a mulher e em alguns casos pode ser bem sutil, por exemplo, o hábito que temos em diferenciar o feminino do masculino e colocar hierarquicamente o homem como mais importante, é uma forma de anular as mulheres", pontua Raquel. 
Outro aspecto que a delegada chama atenção é a necessidade de se desenvolver atividades sobre violência a todas as pessoas, principalmente às crianças e adolescentes. "Assim, penso que o projeto deve investir no esclarecimento de todas as violências que um estudante está sujeito, seja para cometê-las ou sofrer com ações de outras pessoas", comenta. 
A Delegacia da Mulher que além de Erechim, abrange também os municípios de Paulo Bento e Quatro Irmãos, disponibilizou os dados referentes as ocorrências de violência contra a mulher registradas entre os anos de 2017 e 2018 (ilustradas no quadro abaixo). Neste ano, até a última quarta-feira (13), foram registrados 218 boletins de ocorrências. Desse total, 148 fatos ocorreram em janeiro e em fevereiro já foram registrados 70 boletins. 
Neste cenário, Raquel acredita que a temática sendo levada para espaços de formação de pessoas, tais como a educação formal, poderá auxiliar na alteração desse quadro.