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Erechim

Projeto de vereadora prevê a conservação de nascentes e margens de rios

Sugestão visa a implantação de ações para a melhoria da qualidade e quantidade das águas no Município e foi feita pela vereadora Eni Maria Scandolara

Vereadora Eni Maria Scandolara
Por

A preocupação com o presente e futuro das nascentes e margens de rios foi reforçada na Câmara de Vereadores de Erechim por meio de um projeto sugestão da vereadora Eni Maria Scandolara (Progressistas). A proposta foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 10 e visa a implantação de ações para a melhoria da qualidade e quantidade das águas no Município. 
Ao defender a proposição a parlamentar enfatizou que havia apresentado o projeto em 2014, porém, na época, a iniciativa não foi colocada em prática pela administração municipal, e por este motivo reapresentou o projeto sugestão. "Tenho muita preocupação com o meio ambiente sendo que é uma área que vem enfrentando um descaso ao longo do tempo. Ao passo que existem projetos, é preciso também colocar em práticas algumas ações efetivas". 
Eni salientou que as nascentes não estão sendo conservadas. "Os rios, principalmente no interior, muitas vezes enfrentam problemas que dificultam a conservação do solo. É uma luta muito grande, inclusive financeiramente. Todos trabalham e também é fundamental manter essa preocupação com as riquezas naturais", reforçou. 
Nesse sentido, a vereadora destacou que é essencial que o poder público esteja consciente desses benefícios a longo prazo. Pelo projeto, ao desenvolver alguma ação em prol da conservação das nascentes, por exemplo, o agricultor e outras pessoas que residem próximas a essas nascentes, poderão ter um ressarcimento financeiro. "Para isso também é fundamental ter uma orientação técnica, já contamos muito com a Emater e outras instituições. Todos serão responsáveis por "produzir água". Será possível ainda, amenizar vários impactos, inclusive de contaminação. É todo um cuidado com a água e com a qualidade desse bem", ressaltou. 

Proposta
De acordo com a vereadora o Projeto Sugestão autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais habilitados que aderirem ao 'Projeto de Preservação e Conservação de Nascentes e Margens de Rios', por meio da execução de ações para o cumprimento de metas estabelecidas. "O apoio financeiro aos proprietários rurais iniciará com a implantação de todas as ações propostas e se estenderá por no mínimo quatro anos. As características das propriedades, as ações e as metas serão definidas mediante critérios técnicos e legais com objetivo de incentivar a adoção de práticas conservacionistas de solo, aumento da cobertura vegetal e implantação do saneamento ambiental nas propriedades rurais do município".

Outros exemplos
Na justificativa do projeto, Eni Scandolara enfatizou que projetos semelhantes já estão sendo desenvolvidos com êxito no Brasil. "Não estamos propondo nenhuma novidade. Em Minas Gerais, por exemplo, a cidade de Extrema, desenvolve há oito anos o projeto conservador das águas, sendo reconhecida pela Organização das Nações Unidas, como uma das melhores práticas mundiais de conservação. Naquele município a prefeitura compensa financeiramente propriedades rurais que aderem ao projeto de proteção de áreas que margeiam os cursos d'água. O que estamos propondo para Erechim é algo semelhante".

Mais sobre o projeto
De acordo com o Projeto sugestão encaminhado ao prefeito, o projeto será implantado seguindo critérios a serem definidos pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar, e o valor de referência será de 130 URMs por hectare por ano. "Pela proteção, conservação e produção da água, os produtores rurais receberiam anualmente cerca de R$ 538 por hectare. Caberia ao Conselho Municipal de Meio Ambiente analisar e deliberar sobre o projeto técnico elaborado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar, para implantação do projeto nas propriedades rurais para obtenção do apoio financeiro", salienta a vereadora Eni.
Por meio do projeto o município também poderia firmar convênio com entidades governamentais e da sociedade civil com a finalidade de apoio técnico e financeiro ao Projeto de Preservação e Conservação de Nascentes e Margens de Rios. "Temos o compromisso de preservar nossos mananciais, o meio ambiente e a biodiversidade, afinal se não cuidar, vai faltar. Com esse projeto estaremos auxiliando na produção de água, promovendo o desenvolvimento sustentável do município de Erechim e incentivando os pequenos agricultores a permanecerem no meio rural".
Eni cita que, se der certo, Erechim poderá ser um exemplo a ser seguido por outros municípios. 

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