Neste mês, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL 3688/00) que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. A proposta segue para a sanção presidencial, considerando que já passou pelo Senado.

Conforme publicado pela Câmara dos Deputados, as equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

Em Erechim, o projeto está sendo recebido de maneira positiva pela 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). “A iniciativa vem ao encontro da necessidade que as instituições de ensino têm, considerando os desafios que elas vivenciam cotidianamente, seja com problemas neurológicos dos alunos ou até mesmo com àqueles que devido ao contexto familiar passam a manifestar na escola atitudes de indisciplina, bullying e outras violências”, contou a assessora de Educação Especial da 15ª CRE, Rosane Cardoso Garcia.

Atualmente, as escolas estaduais da Capital da Amizade já possuem suporte por meio de núcleos e parcerias com setores de Saúde. “Na 15ª CRE, temos o Núcleo Regional de Gestão de Conflitos, que é baseado nos conceitos de justiça e círculos restaurativos de paz. Ainda, contamos com a Rede de Apoio Escolar e com parceiros voluntários, inclusive no que diz respeito a área de Psicologia. Da mesma forma, temos em Erechim o serviço do Centro de Apoio ao Estudante, (CAE), integrado por duas psicólogas da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), que prestam atendimentos à rede estadual de educação”, relatou a assessora da Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave) na 15° CRE, Miriam Lucia de Grande.

Neste cenário, investigações de deficiências e auxílios na educação especial são realizados por meio dessas parcerias. “Desde a avalição dos estudantes até os diagnósticos são procedimentos investigados com essas psicólogas e redes de apoio, para que assim possamos encaminhá-los ao Serviço de Atendimento Educacional Especializado (SAEE). Assim, acredito que se esse projeto for sancionado, ele irá agregar muito para a pacificação de conflitos, melhoria no ambiente escolar e, consequentemente, nos processos de ensino e aprendizagem”, concluiu Rosane.

Os sistemas de ensino terão um ano, após a data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.