A última reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) foi marcada pela divergência de interpretações. A sessão que discutiu o pedido de destituição do reitor nomeado, professor Marcelo Recktenvald, ao Ministério da Educação (MEC), foi realizada na tarde de segunda-feira, 30 de setembro.

O impasse sobre quantos votos seriam necessários para aprovar a pauta, causou polêmica entre os conselheiros. Com 35 votos favoráveis à destituição, 12 contrários, duas abstenções e duas ausências, o presidente do Conselho e pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan, declarou que o pedido não havia sido aprovado.

A divergência ocorreu, considerando que é necessário a maioria absoluta dos votos para que a pauta fosse vencida. Neste cenário, o professor Vicente Ribeiro, autor do pedido de destituição, entrou com um recurso alegando que a proposta foi aprovada, pois atingiu o percentual de conselheiros que tinham direito a voto.

Após o pedido, Recktenvald e Pavan se retiraram da sessão. No entanto, a reunião seguiu sob a presidência de Morgana Cambrussi, que era a conselheira há mais tempo na Universidade.

De acordo com o professor e diretor do campus de Erechim da UFFS, Luís Fernando Corrêa da Silva, o impasse se colocou por causa de diferentes entendimentos sobre a base que seria calculado o percentual dos dois terços. “A interpretação do pró-reitor era que se referia aos 54 membros que o Conselho possuí. No entanto, o próprio Recktenvald e o vice-reitor, Gismael Perin, se declararam impedidos. Ainda, temos uma cadeira vaga que é da representação estudantil do campus de Cerro Largo. Com esses impedimentos, apenas 51 membros teriam direito a voto nessa reunião”.

“Após o Pavan se retirar da sessão, nós realizamos uma segunda votação para definir qual seria a base. Nesse momento, 37 membros declararam que prevalece a sustentação de 51 votos. Dessa forma, o Conselho compreende que a recomendação foi aprovada, pois foi atingido as 35 indicações favoráveis”, acrescentou.

Por outro lado, em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem (1ª), a reitoria insiste em não reconhecer o recurso. “O pedido foi solicitado pelo movimento Ocupa UFFS, mas não tem embasamento legal, porque isso é só uma oposição contrária à decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro. No entanto, segundo nosso regimento, a maioria absoluta se conta a partir do total de membros, assim, são 54 cadeiras, portanto, seriam necessários 36 votos. Se a pauta tivesse sido vencida, eu iria cumprir meu papel e enviar a recomendação à presidência. Foi um placar bem apertado, mas não houve maioria absoluta”, comentou Recktenvald.

Outra questão que o reitor nomeado explicou foi o momento em que o recurso foi solicitado. “A base só foi questionada depois da divulgação do resultado, quando foi declarado que não foi aprovada. A forma como seria administrada a votação não entrou em discussão antes, e, ao sair os resultados, os professores que defendem o pedido insistiram para que fosse feita diferente e, assim, o presidente encerrou a sessão, pois a pauta já havia sido vencida e não iria avançar”, acrescentou.

Recktenvald explicou, ainda, que o presidente do Conselho tem até sete dias úteis para divulgar os encaminhamentos da reunião. Contudo, como em seu entendimento não houve aprovação, não terá nenhuma publicação. A partir de agora, o que valerá será a ata da reunião, que só é divulgada na próxima sessão.

Essa reunião será realizada na quinta-feira, 17 de outubro. “Ainda temos esse impasse e as interpretações serão disputadas na elaboração e aprovação da ata”, concluiu Luís Fernando.