A semana na Universidade Federal da Fronteira (UFFS) foi marcada por divergências de opiniões sobre o resultado do pedido de destituição do reitor nomeado, professor Marcelo Recktenvald, ao Ministério da Educação (MEC). A recomendação foi votada no Conselho Universitário (Consuni) em sessão especial realizada na tarde de segunda-feira, 30 de setembro.

O impasse sobre quantos votos seriam necessários para aprovar a pauta, causou polêmica entre os conselheiros. O reitor e o vice-reitor se declaram impedidos de conduzir a sessão e com 35 votos favoráveis à destituição, 12 contrários, duas abstenções e duas ausências, o presidente designado do Consuni e pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan, arquivou a pauta, pois o pedido não havia sido aprovado e encerrou a reunião.

Na manhã de sexta-feira (4), a redação do Jornal Bom Dia recebeu o vice-reitor, Gismael Perin, que explicou como ocorreu a reunião, os resultados e os motivos pelos quais o pedido está rendendo discussões.

“Nós estamos vivendo uma situação bem especial na universidade, pois mudou a gestão Executiva, representada pela reitoria, mas os membros do Consuni também estão assumindo a função agora. Nesse contexto, tudo está sendo novidade, tanto para nós quanto para eles. E, por mais que haja uma divisão estatutária entre as funções, o trabalho será realizado em conjunto”, pontuou Perin.

Com isso, o vice-reitor acredita que há alguns equívocos na interpretação do regimento interno, documento que orienta as sessões. “Esse encontro tinha pauta única, visando discutir exclusivamente a proposição ao presidente Jair Bolsonaro que nossa chapa fosse destituída. No entanto, a votação exigia a maioria absoluta, ou seja, dois terços que totalizam 36 votos. Após o resultado ser divulgado, um dos membros pediu a palavra para fazer uma questão de ordem, só que o regimento é claro, esse pedido não pode ser feito quando estamos em regime de votação”, argumentou, citando ainda, que a questão de ordem só pode ser acionada quando a pauta está em discussão.

“No momento em que se termina a votação e a pauta é encerrada, que neste caso foi arquivada, a questão de ordem só pode estar relacionada ao próximo assunto. Contudo, era uma sessão especial e não tinha outros pontos para debatermos. É importante destacar também que essa fala se refere à maneira pela qual o presidente está conduzindo a reunião, se está respeitando o estatuto e os regimentos da universidade”, acrescentou.

Para Perin, do ponto de vista legal, não houve nenhum equívoco. “Antes do resultado, ninguém havia questionado a base da votação. Então, era consenso de que seriam necessários 36 membros favoráveis para que a pauta fosse aprovada. A sessão ocorreu de maneira tranquila, quem solicitou a reunião apresentou o tema por 20 minutos e depois o Marcelo se defendeu pelo mesmo período. Havia, ainda, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a nulidade do processo. Porém, a própria justificativa não tinha embasamento, pois não há nenhum erro de conduta cometido pelo reitor”.

Com relação a contagem, o vice-reitor afirmou que mesmo com as ausências, os conselheiros tinham direito ao voto. “Tanto as ausências quanto o Marcelo e eu, tínhamos que ser considerados no quórum, pois nós nos declaramos impedidos de presidir a reunião e não de votar”, concluiu.