Uma das maiores greves do magistério do Rio Grande do Sul, iniciada ano passado e encerrada em janeiro de 2020, conquistou resultados positivos. Essa é a avaliação da diretora do 15ª núcleo do Centro dos Professores do Estado do RS (Cpers), Marisa Betiatto. “Por mais que o cenário da educação estadual seja desafiador e repleto de obstáculos, esse movimento teve ganhos importantes para a categoria”, afirmou em entrevista à reportagem do Jornal Bom Dia.

A posição de Marisa se justifica, principalmente, pelas alterações no projeto Reforma RS, realizadas por meio da mobilização. “A primeira proposta apresentada pelo governo foi muito criticada por nós, professores e servidores da educação gaúcha, porque haviam diversos pontos que nos desrespeitavam, desde a previsão de descontos previdenciários até a impossibilidade de reposição salarial”, argumentou a diretora.

As conquistas

Uma das primeiras vitórias do movimento de suspensão das atividades letivas, foi reverter o desconto previdenciário. “Em novembro de 2019, o pacote apresentado com várias medidas de alteração no plano de carreira e na aposentadoria do funcionalismo estadual, previa que os servidores inativos passariam a ter em seus vencimentos 14% de desconto da previdência. Cabe ressaltar, que essa ação só foi possível, em função da reforma da previdência nacional, que oportunizou aos estados cobrarem dos inativos. Esse cenário foi revertido em função da nossa greve, agora os valores serão gradativos conforme o valor que recebem da aposentadoria”, afirmou Marisa.

Ela explica, ainda, que esses descontos são referentes aos servidores que recebem até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Ou seja, para aqueles que tem aposentadoria de até aproximadamente R$ 5.800,00. Então, se a primeira proposta tivesse sido aprovada, esses servidores, que antes não tinham nenhum desconto, passariam a ter descontado 14%, independente do valor do seu salário, mas em negociações, o Cpers conseguiu que essa porcentagem seja diferenciada de acordo com o total que o aposentado recebe e, a partir disso, que o aumento seja gradativo”.

Sobre o plano de carreira, o destaque é para a certeza de que o magistério terá reposição real de salário. “A reorganização da folha de vencimentos buscava retirar as gratificações por tempo de serviço, os chamados triênios. A ideia é criar duas parcelas autônomas com as vantagens adquiridas pelos servidores, uma se concentra os triênios e a outra contempla as gratificações por função, seja a unidocência (para aqueles que atuam nas séries iniciais do ensino fundamental, em que o currículo é desenvolvido por um único professor), direção, vice-direção, periculosidade, insalubridade e difícil acesso (direcionado aos servidores em exercício em escolas de campo). Contudo, a reposição salarial seria composta pela parcela que representa os triênios e, nesse cenário, as pessoas que possuem muito tempo atuando só iriam ter aumento real depois de muitos anos”, afirma Marisa.

Sobretudo, a principal mudança está na perspectiva de remuneração dos servidores. “Não será mais salário, apenas um subsídio, por isso, perdemos o direito de que seja incorporado qualquer benefício. Então o plano é deixar de existir essas gratificações por tempo de serviço. No primeiro momento, ela se extinguiria com o tempo, depois que toda a reposição anual fosse complementada no salário com o valor da parcela autônoma, mas conseguimos que isso só seja feito esse ano. Já em 2021 passaremos a receber a atualização do piso nacional e, quando a lei de alteração do plano de carreira for sancionada, não existirá mais esse benefício. Quem recebe o triênio, continua recebendo até se aposentar, mas esse direito não será incorporado ao valor da aposentadoria e, quem ingressar no magistério estadual depois dessa lei, não tem mais esse direito”, acrescentou.

Com relação a parcela autônoma que representa as gratificações por função, elas só serão recebidas enquanto os servidores estão em exercício. “Assim, nem no período de férias, quem é diretor, por exemplo, vai receber esse complemento. Em síntese, todos esses benefícios só serão destinados durante o calendário letivo. Agora, os aposentados que já incorporaram todas as gratificações, continuam com elas, no entanto, contará com os descontos previdenciários”, pontuou a diretora.

A estratégia do Cpers

Marisa comenta que a estratégia do sindicato foi estabelecer diálogo com os deputados, considerando que os projetos do governo estadual deveriam ser aprovados na Assembleia Legislativa. “O governador Eduardo Leite foi extremamente intransigente e não abriu possibilidades de negociação com o Cpers. Portanto, nós recorremos aos deputados e, junto às mobilizações, a greve e as assembleias em Porto Alegre, nossas demandas foram escutadas. Por isso, agradeço a união dos servidores, porque essa vitória é nossa”, concluiu Marisa.