Uma responsabilidade partilhada entre a família e o poder público: assim deve ser o cuidado com a aprendizagem das crianças, na opinião da secretária municipal de Educação de Erechim, Vanir Bombardelli. A posição está relacionada ao Programa Busca Ativa, que visa acompanhar os estudantes que participam do Programa Bolsa Família, e considera uma frequência escolar mínima, para as famílias seguirem recebendo o benefício social. Na Capital da Amizade, os últimos dados são positivos, indicando o aumento daqueles que respeitam a exigência. 

Os números, que se referem ao ano letivo de 2018, mostram que a taxa de acompanhamento realizado pela Secretaria de Educação alcançou 97,8% do total de crianças que estão vinculadas ao Bolsa Família, representando 1.222. Desse universo, cerca de 92% dos estudantes estão cumprindo a frequência escolar, que é de 85% para alunos de até 16 anos e, acima dessa idade, de 75%. No ano letivo de 2018, esse índice estava em 84%. Contudo, ainda existem cerca de 53 jovens que não frequentam as instituições de ensino e 35 estão em situação de não ter vínculo escolar.

Sobre o Busca Ativa

Conforme publicado pela Agência Brasil, embora o acesso à educação seja um direito constitucional, crianças e adolescentes abandonam os estudos ou nem mesmo chegam a ser matriculados em escolas todos os anos. Para remover os obstáculos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem mobilizado uma rede de educadores e profissionais de outras áreas, como saúde e assistência social. 

“Lançado em 2017, o Programa parte do princípio de que o oferecimento de serviços públicos por si só não resolve problemas. A solução defendida são ações afirmativas, que acertem em cheio os fatores que ocasionam as desigualdades sociais, conforme o caso de cada pessoa beneficiada. Portanto, põe-se de lado a ideia de que há apenas uma única maneira ou ferramenta capaz de reduzir as diferenças de acesso, já que cada criança ou adolescente tem uma história de vida e, por isso, barreiras que são próprias de sua realidade cotidiana. A busca ativa é feita de diversas formas, podendo abranger atividades socioeducativas, mutirões, campanhas, palestras e visitas domiciliares”, afirma a Agência Brasil.

O cenário erechinense

De acordo com o diretor de Informática Educativa, da secretaria de Educação, Neumar Cardoso, três secretarias estão envolvidas no Programa: Assistência Social, Educação e Saúde. O objetivo é localizar todos os estudantes que recebem o Bolsa Família e fazer acompanhamentos. 

“Ainda, contamos com professores de apoio e comunitários nas escolas municipais, em que eles visitam a comunidade, acompanham a frequência dos alunos e, se for preciso, também visitam as famílias”, pontuou Vanir à reportagem do Jornal Bom Dia.

No entanto, algumas barreiras ainda persistem no trabalho realizado pela Secretaria. “Ano passado registramos 18 estudantes que não foram localizados e isso é um grande problema, pois dificulta que nós possamos identificar os motivos das infrequências. Muitas vezes as famílias se mudam ou vêm transferidas de outros municípios e nós não conseguimos localizar as crianças, então, é importante sempre manter os endereços atualizados junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, que é o órgão responsável pelos dados do Cadastro Único das famílias e que regula o recebimento do Bolsa Famílias”, contou Neumar.

O acompanhamento é feito bimestralmente e os motivos mais apontados por aqueles que foram localizados, mas insistem em não frequentar as escolas, é a opção por não trilhar a trajetória escolar. “A maioria dos que não possuem vínculo escolar está na faixa de 16 e 17 anos, nós percebemos que não querem estudar, pois visitamos as famílias, argumentamos, mas mesmo assim, elas afirmam que é uma escolha do aluno. E esse é um obstáculo enfrentado em todo o território nacional, pois são crianças que concluem os 15 anos de idade e optam por trabalhar para ganhar um pouco de dinheiro e curtir nos fins de semana, mas eu sempre busco ressaltar nas entregas de certificados dos nonos anos do ensino fundamental, para não se vislumbrarem com essas possibilidades e priorizar os estudos, pois só a educação poderá lhes trazer um futuro melhor”, argumentou a secretaria.

“Sobretudo, acredito que se o Brasil precisa melhorar socialmente, economicamente, a associabilidade e a inclusão, é fundamental que as crianças tenham acesso e frequentem as escolas, pois é a educação que nos traz esse suporte, fazendo com que as crianças percebam que ela faz parte de um contexto e que possuem direitos e deveres. Penso, ainda, que é sim uma obrigação do ente público fornecer o acesso, mas nós sempre fazemos um apelo às famílias, para que também cumpram seu papel de manter as crianças matriculadas e frequentando. Ou seja, é uma responsabilidade em conjunto”, concluiu Vanir.