Em Erechim, o ingresso na educação infantil repete o desempenho de 2019 e apresenta dificuldades para garantir vagas a todos. A justificativa é pontual: “quando anunciei que todos os inscritos teriam oportunidade de se matricular nas creches, não disse que seria imediatamente, isso dependerá do processo e dos prazos em que conseguiremos contemplar todas as crianças”, disse a secretária municipal de Educação, Vanir Bombardelli, à reportagem do Jornal Bom Dia.

O período de inscrições se estendeu de julho a setembro do ano passado, com datas diferenciadas conforme os níveis: Berçário I, Berçário II, Maternal I e Maternal II. No primeiro momento, a prefeitura emitiu um decreto indicando critérios que determinavam pontuações cumulativas para prioridade no preenchimento das vagas disponíveis. Contudo, por sua inconstitucionalidade, a medida foi derrubada pelo Ministério Público Federal (MPF).

O sorteio

Nesse cenário, a alternativa adotada para direcionar as famílias às creches, foi por meio de sorteios, que já foram encerrados. “Optamos por esse modelo porque fizemos um levantamento e percebemos que a demanda era muito superior ao que a rede municipal comporta, pois tínhamos cerca de mil vagas, e, mesmo abrindo 18 salas de aulas, em que cinco delas são para o período integral, não teria como garantir o acesso a todos. Não temos mais como ampliar, somente nas escolas que os pais que foram contemplados, não querem matricular”, argumentou Vanir.

Até a tarde de segunda-feira (10), 278 crianças ainda aguardavam. “No município não tem mais, portanto, vamos recorrer ao setor privado, com a compra de matrículas, mas essa medida deve ser feita com cuidado, pois trata-se de recursos públicos. Esse ano, nós percebemos que a demanda cresceu, pois estamos recebendo crianças de outros municípios, por exemplo, atendi uma família de Chapecó, ou seja, estamos acolhendo até outros estados, mesmo que no ato da inscrição a pessoa tenha que comprovar endereço em Erechim”, acrescentou.

“Essa situação é normal aos processos de matrículas, pois o caminho se faz caminhando e esses obstáculos vão aparecendo conforme vamos distribuindo as vagas. Por exemplo, pelo menos 100 famílias foram sorteadas, mas não compareceram à Secretaria para obter o termo de matrícula, e como vamos resolver esse problema, caso eles reivindiquem essas vagas depois?”, questiona a secretária, informando que foi preciso suspender por três dias o período de matrícula para realizar um balanço e concluir um panorama de quais as creches mais procuradas, “afinal, tínhamos um planejamento, mas os pais conseguem as vagas e querem fazer ajustes e transferir para outra e scola, p or isso, é preciso parar, sentar e analisar quantas vagas ainda temos disponíveis e em qual instituição, para seguir e, aos poucos, ir garantindo as vagas para quem ainda não conseguiu”.

“É preciso ressaltar, também, que de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) os municípios precisam garantir 50% do acesso à educação infantil para a população de 0 a 3 anos até o ano de 2024. Em Erechim, já chegamos a marca de 61,8% em 2019”, complementou Vanir. No entanto, segundo o Ministério de Educação (MEC), essa meta era pra ser atingida em 2016 e, ainda, conforme os últimos dados publicados no site do órgão, referentes ao ano de 2018, o percentual das crianças nessa idade que frequentavam a educação infantil, era de 33,2%.

“Sorteio não foi a melhor alternativa”

Essa é a opinião do vereador, Rafael Ayub, que participou do comitê que foi nomeado por decreto do prefeito, Luiz Schmidt, para acompanhar o processo de sorteio. “Acredito essa opção não foi a melhor, pois à época das inscrições entendíamos que a escolha seria pela ordem. Sabemos que o Executivo até tentou regulamentar a oferta das vagas por um decreto indicando prioridades, mas ele foi revogado. Acredito que a escolha por sorteio e por zoneamento não foi a mais justa, pois mesmos os pais que ficaram nas primeiras colocações ainda não garantiram vagas”, pontuou.

Para o vereador, a falta de planejamento marca a dificuldade no acesso às creches. “As inscrições encerraram ano passado, ou seja, a Secretaria tinha muito tempo para organizar e garantir as vagas, mas isso não está acontecendo. Penso, também, que o zoneamento se mostrou equivocado, pois vários pais e responsáveis ficaram sem a matrícula e estão aguardando a possibilidade de novas compras de vagas, para saberem onde seus filhos cursarão a educação infantil e se orga
nizarem. Acredito que a possibilidade de compras de novas vagas já deveria ter sido definida, e, mesmo que historicamente o município cumpra com a obrigação mínima de crianças in scritas em creches, também acreditamos que o Executivo deva cumprir a legislação que obriga a publicação da lista de espera, bem como, manter as inscrições abertas para termos conhecimento da real demanda”, concluiu Ayub.

Demora dificulta a organização dos pais

A demora em conseguir matricular os filhos está inviabilizando a organização das famílias, principalmente aquelas que trabalham e não tem com quem deixar as crianças. O relato é de Antônio*, que já conseguiu matricular sua filha mais nova, no entanto, convive com famílias que ainda aguardam. “Eles prometeram a vaga, mas não dão um prazo de quando conseguirão e onde as crianças serão matriculadas. Muitos amigos após realizarem a inscrição já se organizaram para retornar ao mercado de trabalho a partir de fevereiro, mas estão dependendo das creches, pois não tem com quem deixar seus filhos”. A reportagem do Jornal Bom Dia procurou algumas famílias que relatam essa situação, mas elas não quiserem conceder entrevistas, temendo represálias.

*O nome é fictício para preservar a imagem do entrevistado.