“Somos agricultores e, sem a escola pública minha filha teria que suspender os estudos”. Esse é o relato de Caroline dos Santos Wal, mãe da estudante Ana Luiza, de 11 anos de idade, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que irá expirar em dezembro deste ano. Responsável pelo financiamento da educação pública nacional, o futuro do Fundeb está incerto e, com isso, preocupando as comunidades escolares de todo o País.

Ana Luiza está cursando o sexto ano do ensino fundamental na Escola Estadual Antonio Burin, de Erechim. “Não teríamos condições de arcar com os custos de uma escola particular. Somos um casal de agricultores e, por mais que meu marido trabalhe em outro local, ainda assim, nossa principal renda vem da produção agrícola e nesses momentos de seca, é complicado, bem como, quando temos muitos temporais, ou seja, sempre somos prejudicados, então não podemos contar com a possibilidade de a escola pública acabar”, contou Caroline.

“Além disso, o ensino público tem uma qualidade excelente e semelhante às escolas particulares, percebo que a única diferença são as mensalidades. Por isso, sempre buscamos incentivar nossa filha a se dedicar aos estudos, pois nem na faculdade conseguiremos ter orçamento para o ensino privado, então a Ana Luiza já sabe que ela precisa se concentrar bastante para conseguir chegar ao ensino superior público”, complementou a mãe.

Conforme publicado pelo Ministério da Educação (MEC), o Fundeb determina um valor mínimo por estudante e, quando as redes de ensino não conseguem alcançar esse valor, há uma complementação financeiro da União. “É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica”.

Nesse contexto, diversas propostas estão surgindo para tornar o Fundeb permanente e ampliar seu alcance, uma delas é a campanha da organização Todos pela Educação, que visa, sobretudo, aumentar os índices de participação da União e incluir o Fundo na Constituição Federal.

“Modelo pode ser melhorado”

No entanto, o Todos pela Educação, mostra que o Fundeb ainda tem aspectos que podem ser aprimorados para melhorar os índices de qualidade da educação. “Esse dinheiro é dividido conforme o número de alunos que cada localidade tem, na sequência a união complementa os recursos dos fundos que ficaram com os menores valores por estudante. Esse mecanismo ajuda a reduzir a desigualdade no financiamento das redes de ensino pública, além de garantir a previsão orçamentária e promover a ampliação do acesso escolar. Mas, apesar de a diferença dos recursos entre as redes de ensino ter sido reduzida, alguns municípios ainda tem muito mais dinheiro para a educação, o que outros. Além disso cerca de 30% da complementação da união vai para localidades que não estão entre as mais pobres. Por isso, propomos a aprovação de um novo Fundeb que seja permanente, mais eficiente e redistributivo, além de aumentar a complementação financeira da União de 10% para 15%”.