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Ensino

Medida flexibiliza calendário e suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo

Assinada por Jair Bolsonaro, ação contempla todos os níveis de ensino

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Instituições reavaliarão seus calendários, contemplando a carga horária prevista, só que em um menor
Por Amanda Mendes
Foto Divulgação

Neste ano, excepcionalmente, em função da pandemia do novo coronavírus, as instituições de ensino não terão obrigatoriedade de cumprir a quantidade mínima de dias letivos. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira (1º), uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza o calendário letivo e acadêmico. Contudo, a MP mantém a obrigatoriedade da carga horária mínima na educação básica e no ensino superior.

A medida busca compensar os dias de suspensão das aulas para tentar evitar a transmissão da covid-19. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), não indica como as instituições deverão se organizar, mas, na prática, elas reavaliarão seus calendários, contemplando a carga horária prevista, só que em um menor número de dias letivos.

“A escola não está isolada do mundo”

Para a coordenadora da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Juliane Bonez, a iniciativa é essencial, pois a escola não está isolada das dinâmicas da sociedade. “Acredito que o mundo está vivenciando um momento ímpar da história, assolado por uma pandemia que está reorganizando todos os setores da sociedade e, com a educação, não poderia ser diferente, pois as escolas não estão separadas do mundo, elas não são cercadas por muros e, com isso, não estão isoladas”, contou à reportagem do Jornal Bom Dia.

Assim, a coordenadora destaca que é essencial neste momento, repensar a organização escolar. “É muito importante que o governo federal e o Ministério de Educação (MEC), como principal órgão do setor, pense nessas variedades que poderemos ter no calendário”.

“Qualidade deve suprir a perda em dias letivos”

Conforme Juliane, o período suscita investimentos em qualidade para suprir os dias letivos que estão suspensos. “A rede estadual está trabalhando com aulas programadas, e sempre é importante destacar o empenho de nossas escolas, professores, equipes diretivas, enfim, todo o quadro funcional, pois agora devemos investir em qualidade, pois o tempo só será vencido por meio da qualidade das atividades que cada educandário tem possibilidade de desenvolver”.

“Sobretudo, é necessário, também, o envolvimento das famílias e dos responsáveis pelos estudantes no desenvolvimento das atividades, e estamos percebendo que isso tem sido muito positivo. Claro que sentimos muito a falta do convívio social, mas é importante seguirmos as orientações e permanecermos em casa, focando na qualidade de nosso trabalho”, concluiu Juliane.

“Prioridade é a vida”

Para a secretária municipal de Educação de Erechim, Vanir Bombardelli, atualmente, a prioridade é a vida. “Hoje precisamos ter uma política de proteção à vida, então, sempre orientados pelos dados científicos de Saúde, seguiremos priorizando nossa população, para isso, a flexibilização do calendário é excelente para a organização das escolas”.

Em coletiva realizada ontem (1º), o prefeito de Erechim Luiz Schmidt, afirmou que uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação já está avaliando novas possibilidades de organizar o calendário, garantindo a carga horária e a qualidade do ensino.

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