Há algumas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) recomendaram aos prefeitos da região do Alto Uruguai que, no período de suspensão das aulas presenciais, assegurem a distribuição dos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos alunos.

Conforme o MPF, as recomendações foram realizadas em caráter preventivo e tem por objetivo evitar que o fechamento das escolas públicas, medida necessária ao combate da covid-19, exponha crianças e adolescentes a uma situação de insegurança nutricional e alimentar.

“O Pnae, foi instituído pela Lei nº 11.947/09 e, por meio dele, o governo federal transfere recursos aos municípios para a aquisição e distribuição de alimentos que, muitas vezes, representam a única refeição que atende às necessidades nutricionais dos estudantes”, destaca o MPF.

Ainda, o órgão reitera que a distribuição dos alimentos deve priorizar os estudantes pertencentes às famílias do Programa Bolsa Família ou inscritos no Cadastro Único do governo federal, sem prejuízos de outros alunos em vulnerabilidade indicados pela direção da escola.

Escolas municipais de Erechim

De acordo com o secretário municipal de Educação de Erechim, Juliano Rizzi, a distribuição dos alimentos foi tema de uma reunião na manhã de segunda-feira (27). Nos próximos dias a Secretaria deve divulgar como organizará a distribuição da merenda escolar nesse período de suspensão das aulas presenciais.

Escolas estaduais

Nas escolas de abrangência da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a distribuição já está ocorrendo. Conforme a assessoria de comunicação, os alimentos estão sendo repassados com intermédio das equipes diretivas.

“As escolas que compreendem a 15ª CRE, por meio das suas equipes diretivas, estão fazendo a distribuição de alimentos da merenda escolar para os estudantes cadastrados em programas sociais e para as famílias em situação de vulnerabilidade”.

A forma de repasse não é padronizada, cada instituição de ensino está adaptando à rotina das famílias. Com isso, alguns pais retiram os alimentos nas escolas. “As equipes diretivas têm realizado diversas frentes para fazerem a entrega destes alimentos, sendo que nenhum aluno que se enquadra nesta situação ficará desassistido”, concluiu a assessoria de comunicação.