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Ensino

“Quando retornarem as aulas, retornam os estagiários”, afirma prefeito

Medida liminar determinou que município restabelecesse pagamento da bolsa-auxílio aos estagiários
Por Rodrigo Finardi
Foto Ilustrativa

No dia 17 de abril desse ano, a prefeitura de Erechim suspendeu todos os contratos e remunerações dos estagiários lotados na secretaria municipal de Cultura, durante o estado de calamidade pública em função da pandemia. Alguns dias após, em 20 de abril, foi protocolado pedido de providências, pelos afetados pela decisão, junto ao Executivo, para revisão da decisão e pagamento das devidas remunerações dos estagiários, juntamente com abaixo-assinado com mais de 900 assinaturas.

De forma administrativa

O tempo foi passando, e o objetivo era tentar solucionar o problema de forma administrativa, porém sem êxito para os estagiários, que ficaram três meses sem receber a bolsa auxílio

Mandado de segurança

No dia 15 de julho, os estagiários ingressaram na Justiça (1ª Vara Cível da Comarca de Erechim) com mandato de segurança contra o Executivo erechinense. Alguns dias depois, em 23 de julho, a medida liminar foi favorável aos estagiários, que determinou ao município que restabelecesse o pagamento das bolsas-auxílios. O prefeito de Erechim foi notificado no mesmo dia da decisão.

Rescisão dos contratos

No dia 27 de julho, o prefeito Luiz Schmidt determinou a rescisão de todos os contratos dos estagiários, que estavam suspensos até então, em função da pandemia. De acordo com o prefeito Schmidt, “se não tiver aulas, não justifica ter estagiários. Pagar para ficar literalmente sem atividades. Quando voltarem os alunos e as aulas, voltam os estagiários. O meu dever é zelar pelo município e isso inclui o cuidado com as finanças públicas. É a lei. É o que faço”, finaliza.

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