Preocupação: esse foi o sentimento das direções dos campi de Erechim do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), ao receberem a notícia que prevê reduções orçamentárias para as instituições de ensino federais, no próximo ano, do Ministério da Educação (MEC).

Nesse cenário, o desafio para a retomada das atividades presenciais, que estão suspensas desde março em função da pandemia provocada pela covid-19, ganha mais um obstáculo.

“O retorno às atividades acadêmicas regulares exigirá, no mínimo, a elevação das despesas com equipamentos de proteção, reforço nas equipes terceirizadas e adaptações das infraestruturas para garantir o distanciamento”, pontuou o diretor-geral do IFRS, Eduardo Predebon.

Mais de R$ 1 bilhão deve sair do orçamento

Na última segunda-feira (10), o MEC anunciou que R$ 4,2 bilhões poderão sair do orçamento. Desde total, as universidades perderiam R$ 1 bilhão e os institutos federais R$ 434,3 mil. Na oportunidade, o órgão não detalhou quais as outras áreas do Ministério seriam atingidas.

Caso a redução se concretize, deverá afetar as despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias por lei, tais como, água, luz, contratação de terceirizados (em serviços de limpeza e segurança, por exemplo), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão e até a assistência estudantil.

A notícia preocupa

“Nesse cenário, apenas as despesas não discricionárias (obrigatórias por lei) não sofreriam reduções, como os salários e aposentadorias de nossos servidores”, complementa Predebon.

Segundo o diretor da UFFS, Luís Fernando Corrêa da Silva, a Instituição pode perder mais de R$ 10 milhões no próximo ano. “Por isso, recebemos com bastante preocupação a notícia da possível redução orçamentária, visto que ela significa um corte de mais de 18% nos recursos em comparação a 2019”.
Ainda, Luís Fernando, destaca que a verba da UFFS vem sofrendo reduções há cinco anos. “Desde 2016 há cortes, o que tem imposto grandes desafios para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”.

Cerca de 500 acadêmicos afetados

A possível diminuição em assistência estudantil pode afetar aproximadamente 500 acadêmicos da UFFS – campus Erechim. “Como nossa Instituição possui um percentual significativo de estudantes em situação de vulnerabilidade social, a redução do orçamento da assistência estudantil é bastante preocupante, pois esses recursos são fundamentais para a permanência dos estudantes no ensino superior”, afirmou o diretor.

Retorno pós-pandemia demanda mais recursos

O diretor do IFRS avalia que se a redução se confirmar, o desenvolvimento das atividades acadêmicas será prejudicado. “Qualquer redução orçamentária, em um cenário pós-pandêmico, com um histórico de anos de orçamento nominalmente congelado, é um absurdo, já que em 2021 as despesas aumentarão, não só pelos seus ajustes contratuais e legais, mas, principalmente, pelas necessidades de adequação da instituição. Nosso campus tentará reverter esta previsão, pois, o agravamento da situação financeira não permitirá o pleno desenvolvimento de nossas atividades, assim, será importantíssima a participação e o reconhecimento da sociedade sobre a importância de suas instituições de ensino públicas, especialmente, as federais, para revertermos, durante a tramitação desse projeto no Congresso Nacional”, concluiu.

Três semestres

Na UFFS, em decorrência da pandemia, o próximo ano poderá ter três semestres. “Isso, evidentemente, demanda capacidade de investimento para o oferecimento de uma quantidade maior de disciplinas. Como a aprovação do orçamento é realizada pelo Congresso Nacional, espero que deputados e senadores sejam sensíveis com a realidade das universidades públicas brasileiras, que têm sobrevivido em um cenário de constante precarização das suas condições de funcionamento”.