O projeto que cria mais uma modalidade de saque no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), direcionado ao financiamento estudantil, já está pronto para ser votado no plenário do Senado. 

O saque-educação, previsto no PL 3.009/2020, permitirá a retirada do saldo de até 50% da conta vinculada do trabalhador no FGTS para a amortização de parcelas ou a liquidação total do saldo devedor do financiamento estudantil, após a conclusão do curso superior do trabalhador ou de seus dependentes. 

A liberação do saque-educação ocorrerá no prazo máximo de dez dias corridos, a contar da data de recebimento do pedido, e está condicionada à entrega da cópia do contrato do financiamento estudantil, com o saldo devedor atualizado, e do diploma de conclusão do curso superior ao agente financeiro onde for feita a solicitação.

“Poderia estender para pagamento de mensalidades”

Para o diretor-geral da Universidade Regional Integrada (URI) - campus Erechim, Paulo Giollo, a proposta deverá auxiliar muitos recém-formados, contudo, acredita que o projeto poderia ser ampliado para aqueles que ainda estão cursando o ensino superior. 

“A proposta é válida, mas teria que além de propiciar o pagamento do financiamento, liberar os recursos para a quitação de mensalidades das universidades, evitando a desistência por parte dos alunos”, contou à reportagem do Jornal Bom Dia. 

O diretor-geral da URI explica que atualmente o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) tem uma presença tímida na Instituição. “Além de o Fies ofertar poucas vagas, acredito que não atende às necessidades dos acadêmicos. Por isso, no modelo que esse Programa está em vigor, praticamente inexiste, fazendo com que os estudantes tenham que pagar integralmente as mensalidades ou recorrer aos financiamentos próprios das universidades”.

Inadimplência

De acordo com a Agência Brasil, a taxa de inadimplência no ensino superior privado no Brasil ficou em 23,9% em maio, percentual 51,7% maior que o registrado no mesmo período de 2019. As mensalidades em atraso referentes aos cursos presenciais tiveram aumento ainda maior no período (55,1%), e as de cursos de ensino a distância (EAD) subiram 8,6%.

Giollo conta que a Instituição não tem acesso aos dados sobre pagamentos dos alunos já formados. “O Fies é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Caixa Econômica Federal, portanto, não sabemos informar o índice de inadimplência”. 

“Nesse período de pandemia provocado pelo novo coronavírus, nós conseguimos manter as aulas síncronas online e estamos retornando de maneira gradual com as atividades práticas. Esse esforço foi reconhecido pelos alunos, que se rematricularam. Dessa maneira, nossos índices de desistências e inadimplências praticamente não se alteraram com relação a outros semestres”, acrescentou. 

Análises individuais

A estratégia da URI para superar esse momento foi analisar os casos individualmente. “O que precisamos fazer foi observar cada caso com alunos ou famílias que tiveram perda de renda nesse período, propiciando nestas situações um parcelamento especial dos valores ou uma bolsa emergencial. Esse fator também foi fundamental para a manutenção de nossos alunos”, afirmou Giollo.

“No panorama geral, vejo um esforço imenso das instituições privadas para manter as atividades de ensino, o que está sendo reconhecido pelos acadêmicos. Porém, reitero, na minha opinião, esse projeto deveria contemplar também os alunos que estão estudando no momento, que ainda tem que se formar para depois buscarem o seu espaço profissional”, concluiu.