“Foi uma situação bem complicada, pois nosso salário foi reduzido pela metade sem aviso-prévio. Não estávamos preparadas para isso e afetou muito a organização da minha vida”. Esse é o relato de Cecília*, uma professora da rede municipal de ensino de Erechim, sobre a suspensão de sua convocação há cinco meses.

Em abril, a prefeitura publicou uma Ordem de Serviço que interrompeu os contratos de professores temporários, convocados e estagiários, no período de vigência do estado de calamidade pública, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Por causa da pandemia, as atividades presenciais na educação estão suspensas desde março em todo o território gaúcho e, em Erechim, o ensino remoto iniciou em junho. Contudo, para os professores que possuem carga horária de convocação, os contratos não foram retomados.

Salários reduzidos pela metade

Ana*, uma outra professora da rede, explica que os concursos do município são para 20 horas semanais, no entanto, para suprir a demanda das escolas municipais, há a convocação, que é uma complementação de carga horária e de remuneração para os professores.

“Há quatro anos estou vinculada a rede, tenho 20 horas de concurso e 20 horas de convocação. A remuneração nessas duas modalidades é igual, que é o piso do magistério, e recebo também mais 15% para o planejamento das atividades pedagógicas, que são desenvolvidas em duas noites na escola. A convocação só ocorre durante o ano letivo, geralmente de fevereiro a dezembro, e, no período de férias, como o salário é reduzido, eu sempre me organizo. No entanto, perdendo a convocação o nosso salário reduziu pela metade, sem qualquer aviso antecipado”, contou a professora de educação infantil à reportagem do Jornal Bom Dia.

“Quando assinamos a convocação, estamos cientes que em qualquer momento pode ser suspensa, porque perdura conforme a necessidade do município, mas não houve um aviso para que pudéssemos nos organizar. A prefeitura publicou a Ordem no dia 17 de abril com data retroativa, iniciando no dia 1ª daquele mês”, acrescentou.

“Precisei ser medicada”

Essa alternativa teria trazido impactos para a vida financeira e psicológica das professoras. “No dia 20 de abril, soubemos que o mês inteiro não receberíamos a convocação, ou seja, metade do salário foi cortado. No meu caso, o impacto foi principalmente psicológico, precisando, inclusive, ser medicada. Tenho o financiamento da minha casa para pagar, me senti perdida, sem saber o que fazer”, contou Flávia*.

Nesse cenário, a professora conta que vem desenvolvendo outras atividades para complementar a renda mensal. “Precisei me reinventar, comecei a trabalhar com vendas e me dedicar a isso. Sobretudo, essa situação só mostrou como nós, professores, somos desvalorizados. Não temos apoio de ninguém, a Secretaria Municipal de Educação não teve consideração nem de ao menos nos explicar a suspensão”.

Solicitação na Justiça

As professoras entraram na Justiça para solicitar o pagamento retroativo, representadas pelo advogado, Franciano Serafini. “Há pelo menos 10 anos existe os convocados para suprir a demanda da educação municipal, ou seja, não é uma situação excepcional, mas sim, consolidada. A suspensão reduziu a remuneração dessas professoras pela metade. E, se compararmos as redes de ensino federal e estadual, os pagamentos permaneceram sem alterações. Essas suspensões vieram sem o acompanhamento de uma proteção legislativa e as verbas da educação são específicas, ou seja, não podem ser aplicadas em outros setores. Assim, caso não seja utilizada, deve ser devolvida ao governo federal”.

Qualidade do ensino

Outra preocupação é com relação ao desenvolvimento dos conteúdos de maneira remota, com as turmas que elas eram regentes enquanto convocadas. “Com o corte das convocações, as famílias não sabem quem está preparando as atividades. Não sou eu, a regente da turma, a profissional formada na área de conhecimento da disciplina”, argumenta Flávia.

“As equipes diretivas e coordenações pedagógicas estão responsáveis pelas atividades. No entanto, são pessoas que não tem a mesma formação que eu, que estudei mais de quatro anos na graduação, realizei diversas pós-graduações e vários cursos. Com isso, a qualidade da educação fica extremamente prejudicada e as famílias não sabem o que está acontecendo. Como professora, fico muito preocupada com a qualidade do ensino, afinal, já é difícil desenvolver as atividades em casa, imagina sem o apoio de um profissional qualificado na área da disciplina”, acrescentou.

Retorno do ano letivo

Flávia questiona, ainda, porque depois que o ensino remoto foi adotado pelo município, as convocações não foram retomadas. “Se as convocações ocorrem durante o ano letivo, que recomeçou no dia 1ª de junho, por que os convocados não foram chamados? Isso é desanimador, parece que brincam com nossa atividade profissional”, concluiu.

O que diz a Secretaria de Educação

À reportagem do Jornal Bom Dia, o secretário municipal da Educação de Erechim, Juliano Rizzi, informou que as convocações não foram retomadas por uma orientação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Com relação as atividades remotas nas turmas que o regente é convocado, as coordenações pedagógicas estão enviando os trabalhos para os estudantes, para não ficarem desassistidos. A remuneração dos professores é feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (órgão vinculado ao Ministério da Educação), mas como a convocação não é o salário principal, nesse momento de calamidade pública não há necessidade de se manter”, comentou Rizzi.

*Os nomes foram alterados para preservar a imagem das entrevistadas